Agravo Interno Cível 8044650-78.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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Partes do Processo

REIGILDO SOARES NUNES

CPF

Autor

SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES

CPF

Autor

ALTERNATIVA INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS

OAB/BA 11949·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BARRETTO CHAVES

OAB/BA 46815·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

OAB/BA 24391·CPF·Representa: Autor

ADERBAL DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 55314·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ PAMPLONA

OAB/PR 64589·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ALBERTO SIMOES HIRS

OAB/BA 11949·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BARRETTO CHAVES

OAB/BA 46815·CPF·Representa: Autor

FLAVIO COSTA DE ALMEIDA

OAB/BA 24391·CPF·Representa: Autor

ADERBAL DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 55314·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LUIZ PAMPLONA

OAB/PR 64589·CPF·Representa: Réu

MICHEL GUERIOS NETTO

OAB/PR 36357·Representa: Réu

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB/PR 66455·CPF·Representa: Réu

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO

OAB/BA 55561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:17

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:17

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:02

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:20

Prejudicado o recurso

10/05/2024, 17:24

Prejudicado o recurso

16/04/2024, 09:32

Todas as movimentações(77)

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:59

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:07

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 09:32

Decisão

•05/10/2023, 12:10

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:17

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:17

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:17

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:02

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:20

Prejudicado o recurso

10/05/2024, 17:24

Prejudicado o recurso

16/04/2024, 09:32

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

12/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 18:47

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2024, 18:37

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

03/04/2024, 17:33

Deliberado em Sessão - Adiado

02/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de pedido de preferência

01/04/2024, 01:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/03/2024, 18:31

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/02/2024, 20:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de pedido de preferência

23/02/2024, 16:17

Incluído em pauta para 27/02/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.

15/02/2024, 18:14

Retirado de pauta

15/02/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/01/2024, 15:03

Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/01/2024, 19:04

Solicitado dia de julgamento

15/01/2024, 19:42

Solicitado dia de julgamento

11/01/2024, 15:35

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:25

Decorrido prazo de REIGILDO SOARES NUNES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:16

Decorrido prazo de SANDRA REGINA FREITAS SANTOS NUNES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:02

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:10

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:10

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/10/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 01:39

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2023, 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/10/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 12:10

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

05/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023, 11:04

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 09:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/10/2023, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/10/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 17:29

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

04/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

04/10/2023, 10:43

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2023, 10:14

Juntada de certidão

04/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:05

Publicado Decisão em 03/10/2023.

04/10/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 01:29

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:54

Juntada de ofício

02/10/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 18:13

Outras Decisões

29/09/2023, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2023, 12:36

Distribuído por dependência

28/09/2023, 12:36

Decisão

•05/10/2023, 12:10

Decisão

•04/10/2023, 17:29

Decisão

•04/10/2023, 17:27

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 10:43

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 10:05

Decisão

•29/09/2023, 18:13

Decisão

•29/09/2023, 17:48