Execução de Título Judicial 8047680-21.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 6.733,12

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO

CPF

Autor

ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE

OAB/BA 65674·CPF·Representa: Autor

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE

OAB/BA 58465·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 54539·CPF·Representa: Autor

NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO

OAB/BA 31123·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SALMAN ASFORA

OAB/PE 23698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:14

Publicado Despacho em 26/04/2023.

05/05/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:06

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 22/08/2023.

26/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:11

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 23:00

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:14

Publicado Despacho em 26/04/2023.

05/05/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:06

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 11:06

Despacho

•10/10/2025, 20:29

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 22/08/2023.

26/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:15

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:11

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:11

Publicado Despacho em 24/09/2024.

13/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:36

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.

05/04/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 18:21

Publicado Despacho em 30/01/2025.

28/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 13:03

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:33

Baixa Definitiva

26/01/2026, 13:33

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:00

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 05:40

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:29

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 20:29

Conclusos para despacho

22/07/2025, 21:33

Juntada de certidão

22/07/2025, 21:32

Juntada de informação

28/03/2025, 13:07

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:09

Juntada de certidão

21/01/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Renato Guimaraes Teixeira Neto Advogado: Andre Luis Sodre De Andrade (OAB:BA65674) Executado: Rosanne Angelica Tavares Teixeira Advogado: Natasha Ludmila Cardim Brito (OAB:BA31123) Advogado: Rodrigo Salman Asfora (OAB:PE23698) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8047680-21.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO Advogado(s): ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE (OAB:BA65674) EXECUTADO: ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA Advogado(s): NATASHA LUDMILA CARDIM BRITO (OAB:BA31123), RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB:PE23698) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8047680-21.2023.8.05.0001 Execução De Título Judicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO. As partes, qualificadas nos autos supra, requereram a homologação de acordo (ID.470322552). Decido. Em vista do pedido formulado pelas partes, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID.470322552), nos termos do art. 925 do CPC. Custas processuais remanescentes, se houver, na forma do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de novembro de 2024. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:06

Homologada a Transação

01/11/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:05

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:27

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/05/2024, 12:22

Juntada de alvará

16/04/2024, 09:47

Publicado Despacho em 11/04/2024.

12/04/2024, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

12/04/2024, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:33

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 07:56

Publicado Decisão em 13/03/2024.

14/03/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

14/03/2024, 05:37

Embargos de declaração não acolhidos

08/03/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 31/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:38

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 31/05/2023 23:59.

24/01/2024, 22:38

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 23/11/2023 23:59.

21/01/2024, 20:52

Decorrido prazo de ROSANNE ANGELICA TAVARES TEIXEIRA em 23/11/2023 23:59.

21/01/2024, 20:52

Publicado Decisão em 27/10/2023.

21/01/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024

21/01/2024, 07:03

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 06/12/2023 23:59.

18/01/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de contra-razões

04/12/2023, 16:39

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

26/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 19:58

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:46

Publicado Despacho em 02/05/2023.

27/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:55

Conclusos para despacho

26/06/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:39

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:50

Decorrido prazo de RENATO GUIMARAES TEIXEIRA NETO em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:31

Publicado Despacho em 17/05/2023.

19/05/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/05/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:45

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:46

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/04/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:40

Conclusos para despacho

17/04/2023, 19:15

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 12:54

Despacho

•28/01/2025, 11:50

Despacho

•17/01/2025, 11:40

Sentença

•04/11/2024, 09:03

Sentença

•01/11/2024, 18:04

Despacho

•18/09/2024, 11:55

Despacho

•17/09/2024, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/05/2024, 12:22

Despacho

•09/04/2024, 11:27

Despacho

•08/04/2024, 11:02

Decisão

•11/03/2024, 10:48

Decisão

•08/03/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:13

Decisão

•26/10/2023, 10:32

Todos os documentos(29)

Despacho

•13/10/2025, 11:06

Despacho

•10/10/2025, 20:29

Despacho

•28/01/2025, 11:50

Despacho

•17/01/2025, 11:40

Sentença

•04/11/2024, 09:03

Sentença

•01/11/2024, 18:04

Despacho

•18/09/2024, 11:55

Despacho

•17/09/2024, 11:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/05/2024, 12:22

Despacho

•09/04/2024, 11:27

Despacho

•08/04/2024, 11:02

Decisão

•11/03/2024, 10:48

Decisão

•08/03/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 16:13

Decisão

•26/10/2023, 10:32

Decisão

•25/10/2023, 19:58

Documento de Comprovação

•04/10/2023, 15:46

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 16:18

Documento de Comprovação

•22/08/2023, 16:18

Despacho

•18/08/2023, 10:37

Despacho

•16/08/2023, 14:39

Despacho

•15/05/2023, 19:00

Despacho

•12/05/2023, 17:55

Despacho

•28/04/2023, 09:00

Despacho

•27/04/2023, 10:46

Despacho

•24/04/2023, 08:10

Despacho

•20/04/2023, 17:40

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 12:54

Documento de Comprovação

•17/04/2023, 12:54