Agravo em Recurso Especial 8050220-11.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

AGINCOURT MARINE COMPANY LIMITED

Autor

PETREDEC LIMITED

Autor

ZELIA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

MERCEDES MAURINA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE

OAB/RJ 56358·CPF·Representa: Autor

RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA

OAB/RJ 115206·CPF·Representa: Autor

NILDES EMBIRUCU MAGALHAES

OAB/BA 13154·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA

OAB/BA 25397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

BAHIA TANKERS AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

AGINCOURT MARINE COMPANY LIMITED

Autor

PETREDEC LIMITED

Autor

ZELIA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

MERCEDES MAURINA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

ADRIANA BRAGA VINAGRE

CPF

Reu

MARIA ISABEL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

CONCEICAO COSTA LEITE

CPF

Reu

MAILI MENEZES SANTOS

CPF

Reu

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ELIZETE ALMEIDA DOS REIS

CPF

Reu

MARINES SILVA DA ANUNCIACAO

CPF

Reu

DILMA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 892333/2025 - DESIS

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:39

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00892333 - DESIS no AREsp 2985756

08/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0892333 - DESIS no AREsp 2985756 - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 892333/2025

22/09/2025, 11:46

Protocolizada Petição 892333/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/09/2025

22/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:30

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 892333/2025 - DESIS

10/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:39

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00892333 - DESIS no AREsp 2985756

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/09/2025, 23:30

08/10/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0892333 - DESIS no AREsp 2985756 - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 892333/2025

22/09/2025, 11:46

Protocolizada Petição 892333/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/09/2025

22/09/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:30

Determinada a distribuição do feito

18/09/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 659555/2025

22/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 659555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 16:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/07/2025

22/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502461898. Publicação prevista para 22/07/2025)

18/07/2025, 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/07/2025, 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/07/2025, 14:24

-

•04/07/2025, 14:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 14:23

-

•04/07/2025, 14:22

-

•04/07/2025, 14:22