Execução Fiscal 8003908-45.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.098,70

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE DANTAS SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DANTAS SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOSE DANTAS SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:17

Baixa Definitiva

20/09/2024, 13:17

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Dantas Sobrinho Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003908-45.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:38

Processo Desarquivado

15/04/2024, 13:38

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JOSE DANTAS SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOSE DANTAS SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 10:05

Decisão

•07/10/2021, 11:21

05/09/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:17

Baixa Definitiva

20/09/2024, 13:17

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Dantas Sobrinho Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003908-45.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:38

Processo Desarquivado

15/04/2024, 13:38

Arquivado Provisoramente

20/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:00

Expedição de intimação.

02/02/2022, 17:55

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

07/10/2021, 11:21

Conclusos para despacho

05/08/2021, 16:34

Juntada de certidão

05/08/2021, 16:33

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 27/04/2021 23:59.

15/07/2021, 04:14

Publicado Intimação em 31/03/2021.

14/07/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:29

Expedição de intimação.

30/03/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/09/2020 23:59:59.

17/01/2021, 03:05

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:47

Expedição de intimação via Sistema.

04/09/2020, 08:35

Juntada de ato ordinatório

04/09/2020, 08:33

Juntada de certidão

04/09/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição inicial

18/02/2020, 14:44

Juntada de termo de audiência

18/02/2020, 14:44

Juntada de Petição de termo de audiência

18/02/2020, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2020, 16:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/01/2020, 16:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 15:25

Expedição de intimação.

03/10/2019, 13:43

Expedição de intimação.

03/10/2019, 13:43

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 09:58.

04/09/2019, 15:35

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 09:58.

04/09/2019, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 17:48

Distribuído por sorteio

14/10/2018, 13:00

Conclusos para decisão

14/10/2018, 13:00

Despacho

•23/03/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 08:33

Despacho

•28/02/2019, 17:48