Execução Fiscal 8004174-32.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 333,53

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Acidentes do Trab de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107·CPF·Representa: Autor

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

VALDINO CARDOSO VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDINO CARDOSO VIANA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de VALDINO CARDOSO VIANA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 09:13

Baixa Definitiva

06/05/2025, 09:13

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/05/2025, 09:12

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2024, 08:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:33

Juntada de ofício

17/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:30

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de VALDINO CARDOSO VIANA em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de VALDINO CARDOSO VIANA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 14:53

Decisão

•24/05/2022, 08:30

06/05/2025, 09:13

Baixa Definitiva

06/05/2025, 09:13

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/05/2025, 09:12

Juntada de aviso de recebimento

05/12/2024, 08:04

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:33

Juntada de ofício

17/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:30

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:25

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/10/2024, 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Valdino Cardoso Viana Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004174-32.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 09:46

Processo Desarquivado

08/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/05/2022, 11:45

Publicado Decisão em 25/05/2022.

26/05/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 10:00

Arquivado Provisoramente

24/05/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 08:30

Expedição de decisão.

24/05/2022, 08:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

25/01/2022, 16:52

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:31

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 04:20

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA LIMA em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:09

Publicado Intimação em 11/05/2021.

16/05/2021, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2021

16/05/2021, 17:32

Expedição de intimação.

10/05/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2021, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/05/2020 23:59:59.

01/10/2020, 20:25

Conclusos para decisão

24/09/2020, 23:04

Juntada de certidão

24/09/2020, 23:03

Expedição de intimação via Sistema.

02/03/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 13:14

Conclusos para decisão

17/02/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 14:24

Conclusos para decisão

01/11/2018, 09:24

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 09:24

Decisão

•25/01/2022, 16:52

Despacho

•16/01/2021, 21:32

Despacho

•20/02/2020, 13:13

Despacho

•08/03/2019, 14:24