Execução Fiscal 0000454-26.2014.8.05.0017 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.226,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Ipirá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

MARCELO DE JESUS CINTRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CINTRA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:09

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ALINE BENEDITA DIAS PESTANA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de ALINE BENEDITA DIAS PESTANA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:40

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

26/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:59

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS CINTRA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:05

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 13:02

Sentença

•13/04/2026, 12:11

15/04/2026, 20:09

Expedição de intimação.

13/04/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de ALINE BENEDITA DIAS PESTANA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:55

Decorrido prazo de ALINE BENEDITA DIAS PESTANA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:40

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 15:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025

26/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Aline Benedita Dias Pestana (OAB:BA33759) Executado: Marcelo De Jesus Cintra - Me Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 0000454-26.2014.8.05.0017 Execução Fiscal Jurisdição: Ipirá Intime-se a parte exequente, via sistema, para no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a certidão de prescrição de 05 anos. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

05/11/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:42

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:41

Processo Desarquivado

17/12/2023, 13:21

Juntada de certidão

17/12/2023, 13:21

Arquivado Provisoramente

04/01/2023, 17:52

Processo Desarquivado

14/12/2022, 11:46

Arquivado Provisoramente

20/08/2022, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:40

Publicado Intimação em 19/01/2022.

20/01/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 10:12

Expedição de intimação.

18/01/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 14:46

Processo Desarquivado

09/01/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2022, 16:06

Arquivado Provisoriamente

25/09/2018, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2018, 12:29

Conclusos para despacho

12/09/2018, 19:58

Processo Desarquivado

12/09/2018, 19:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2018, 10:07

Arquivado Provisoriamente

21/08/2018, 08:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/08/2018, 08:53

Conclusos para despacho

14/08/2018, 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

28/06/2018, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/12/2017, 09:42

Juntada de petição inicial

05/10/2017, 09:05

CONCLUSÃO

24/07/2014, 13:54

DISTRIBUIÇÃO

24/07/2014, 10:41

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•09/01/2022, 16:06

Despacho

•25/09/2018, 12:29

Despacho

•21/08/2018, 08:53