Embargos de Declaração Cível 0001531-69.1997.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Central de Ajuda

FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN

CNPJ

Autor

FUNERKAU

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO WEIBEL KAUFMANN

OAB/BA 16996·CPF·Representa: Autor

ELIESER BASTOS BARBOSA

Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN

CNPJ

Autor

FUNERKAU

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

NORMA SOUZA SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Norma Souza Santos em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:37

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 16:35

Baixa Definitiva

06/06/2022, 16:35

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:34

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:17

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:36

Publicado Ementa em 19/04/2022.

20/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 08:14

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:42

Incluído em pauta para 12/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

31/03/2022, 15:34

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de Norma Souza Santos em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 01:37

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 16:35

Baixa Definitiva

06/06/2022, 16:35

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:34

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN em 13/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/04/2022, 15:15

Despacho

•14/01/2022, 15:40

Reportar Problema

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14/05/2022, 02:17

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 00:36

Publicado Ementa em 19/04/2022.

20/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2022, 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/04/2022, 08:14

Deliberado em sessão - julgado

12/04/2022, 14:31

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:42

Incluído em pauta para 12/04/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

31/03/2022, 15:34

Solicitado dia de julgamento

30/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN em 28/01/2022 23:59.

20/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN em 31/01/2022 23:59.

06/02/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2022, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2022, 11:54

Juntada de Petição de contra-razões

25/01/2022, 11:19

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:23

Publicado Despacho em 17/01/2022.

17/01/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

17/01/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022, 15:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/01/2022, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2021, 22:13

Distribuído por dependência

25/08/2021, 22:13

Despacho

•14/01/2022, 15:31

Documento Comprobatório

•25/08/2021, 22:13