Execução Fiscal 0506127-31.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.931,22

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:20

Publicado Decisão em 22/11/2024.

02/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Alves De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0506127-31.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0506127-31.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 26 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 14:38

Expedição de decisão.

19/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Alves De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0506127-31.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0506127-31.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 26 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 08:55

Juntada de informação

05/11/2024, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 14:28

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:50

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 10/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:20

Publicado Decisão em 22/11/2024.

02/12/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

02/12/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Alves De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0506127-31.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0506127-31.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 26 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 14:38

Expedição de decisão.

19/11/2024, 14:38

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Alves De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 0506127-31.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: MANOEL ALVES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0506127-31.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 26 de fevereiro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 08:55

Juntada de informação

05/11/2024, 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 15:45

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 14:31

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/05/2021, 00:00

Mero expediente

21/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/01/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

30/10/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

30/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

26/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2017, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2016, 00:00

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 14:38

Decisão

•05/11/2024, 08:55

Decisão

•26/02/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 14:56

Despacho

•21/02/2020, 16:32

Despacho

•08/11/2016, 11:00