Procedimento Comum Cível 8000029-52.2019.8.05.0253 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tanhaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ALILIANA OLIVEIRA SANTANA

CPF

Autor

TANHACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TANHACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES

OAB/BA 46186·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 17:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 17:38

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:24

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:24

Expedição de intimação.

06/10/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:22

Expedição de intimação.

06/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:35

Expedição de intimação.

07/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:35

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:04

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 02/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

20/01/2026, 17:42

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 17:42

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:15

Acórdão

•03/07/2025, 09:53

20/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

20/01/2026, 17:38

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:24

Baixa Definitiva

06/10/2025, 14:24

Expedição de intimação.

06/10/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 14:22

Expedição de intimação.

06/10/2025, 14:12

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:35

Expedição de intimação.

07/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 09:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:15

Expedição de intimação.

05/08/2025, 13:15

Juntada de certidão dd2g

30/07/2025, 14:28

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:04

Expedição de intimação.

04/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de contra-razões

30/01/2025, 15:14

Expedição de intimação.

22/01/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:44

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de apelação

21/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Aliliana Oliveira Santana Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000029-52.2019.8.05.0253 AUTOR: ALILIANA OLIVEIRA SANTANA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da sentença de ID 472197699 Prazo: 15 (quinze) dias Tanhaçu, 8 de novembro de 2024 MARCELO SARMENTO BONFIM Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000029-52.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

13/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/11/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aliliana Oliveira Santana Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000029-52.2019.8.05.0253 AUTOR: ALILIANA OLIVEIRA SANTANA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401952575 e ato ordinatório de ID: 406460587. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000029-52.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Aliliana Oliveira Santana Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Advogado: Jose Nilton Nascimento Neves (OAB:BA46186) Reu: Municipio De Tanhacu Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 8000029-52.2019.8.05.0253 AUTOR: ALILIANA OLIVEIRA SANTANA REU: MUNICIPIO DE TANHACU DESTINATARIO(S): JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 401952575 e ato ordinatório de ID:406460587. Prazo: 15 (quinze) dias. Tanhaçu, 28 de agosto de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000029-52.2019.8.05.0253 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Tanhaçu

08/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

04/11/2024, 20:56

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 20:56

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 09:52

Expedição de citação.

04/11/2024, 09:52

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANHACU em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:12

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:48

Audiência Conciliação CEJUSC realizada para 05/10/2023 11:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

05/10/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 11:58

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 11:58

Publicado Intimação em 29/08/2023.

04/10/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:52

Expedição de citação.

28/08/2023, 13:52

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 05/10/2023 11:10 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU.

28/08/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 14:20

Concedida a gratuidade da justiça a ALILIANA OLIVEIRA SANTANA - CPF: 028.914.105-21 (AUTOR).

02/08/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 13:04

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 18:58

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:41

Publicado Intimação em 18/12/2019.

21/12/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 13:52

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 16:32

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2019, 12:07

Conclusos para despacho

31/01/2019, 09:37

Expedição de Certidão.

31/01/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 18:29

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:44

Sentença

•04/11/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:41

Decisão

•02/08/2023, 14:20

Despacho

•03/12/2019, 16:32