Agravo em Recurso Especial 8000564-41.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 178.966,89

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AQUILES COSTA FERREIRA MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO COSTA AVELINO

OAB/AL 4415·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AMANCIO DOS SANTOS NETO

OAB/BA 35795·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/12/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:09

Não conhecido o recurso de LOJAS GUIDO COMERCIO LTDA

10/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

10/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/11/2025, 16:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/10/2025, 14:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:40

-

•23/10/2025, 14:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 14:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2025, 14:07

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 14:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 14:07

-

•23/10/2025, 14:07

-

•23/10/2025, 14:07