Agravo em Recurso Especial 8002545-15.2023.8.05.0250 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8002545-15.2023.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 452220/2026

08/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 452220/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/05/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 424141/2026

01/05/2026, 14:41

Protocolizada Petição 424141/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/05/2026

01/05/2026, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA MPF (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

23/04/2026, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386038/2026

23/04/2026, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 15:15

Protocolizada Petição 386038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 359368/2026 - AgRg

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/04/2026, 20:45

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

21/04/2026, 20:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/04/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 18:10

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Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 452220/2026

Protocolizada Petição 452220/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 08/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 424141/2026

Protocolizada Petição 424141/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386038/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 386038/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 359368/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

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