Execução Fiscal 8004458-48.2021.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 772,85

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ALPIRE

OAB/BA 17808·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO-BA

Terceiro

EDILSON LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:02

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão

27/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:09

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 15:05

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

04/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 20:50

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 15:58

Sentença

•06/11/2025, 15:58

11/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 18/12/2025 23:59.

17/01/2026, 20:02

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:28

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão

27/11/2025, 11:14

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:09

Publicado Sentença em 10/11/2025.

10/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 15:58

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:58

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/11/2025, 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2025, 23:36

Expedição de sentença.

22/10/2025, 12:16

Expedição de intimação.

22/10/2025, 12:16

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 09:06

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:25

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 03/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:44

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 02/10/2025 23:59.

09/10/2025, 22:44

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

15/09/2025, 11:20

Desentranhado o documento

15/09/2025, 11:20

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:19

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 22:02

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

12/09/2025, 22:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

11/09/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de certidão

11/09/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de certidão

11/09/2025, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2025, 18:41

Expedição de decisão.

10/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Campo Formoso Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808) Executado: Edilson Lopes De Souza Ato Ordinatório: 8004458-48.2021.8.05.0041 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do decurso de prazo de suspensão por parcelamento nos autos. 4 de novembro de 2024. ALEXANDRE HONORATO DA SILVA, Diretor de Secretaria. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 8004458-48.2021.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

08/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/11/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 18:51

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 12:08

Juntada de Petição de comunicações

23/10/2023, 14:34

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 08:46

Publicado Decisão em 04/09/2023.

14/09/2023, 08:46

Decorrido prazo de EDILSON LOPES DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2023, 07:00

Juntada de Petição de certidão

02/09/2023, 07:00

Comunicação eletrônica

31/08/2023, 20:51

Comunicação eletrônica

31/08/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 20:51

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/08/2023, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 15:37

Expedição de citação.

02/08/2023, 09:19

Expedição de intimação.

27/04/2023, 13:43

Outras Decisões

07/12/2022, 19:39

Conclusos para decisão

15/12/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

15/12/2021, 14:13

Sentença

•06/11/2025, 15:58

Sentença

•22/10/2025, 12:16

Sentença

•16/10/2025, 12:25

Sentença

•16/10/2025, 12:25

Decisão

•10/09/2025, 14:01

Decisão

•10/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:51

Decisão

•31/08/2023, 20:51

Decisão

•31/08/2023, 20:51

Decisão

•31/08/2023, 20:51

Despacho

•07/12/2022, 19:39