Execução de Título Extrajudicial 8006841-17.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 7.601,31

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

VITORIA VERBENA MOTA LIMA DA SILVA

OAB/BA 56877·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVA DOS ANJOS

OAB/BA 61075·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO

OAB/BA 66007·CPF·Representa: Réu

VANESSA OLIMPIA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 43354·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 30/06/2025.

23/03/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/03/2025 23:59.

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 27/03/2025 23:59.

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:22

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 08/07/2025 23:59.

24/03/2026, 00:49

Publicado Decisão em 30/06/2025.

23/03/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/03/2025 23:59.

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 07:04

Sentença

•31/07/2025, 17:02

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/03/2025 23:59.

19/02/2026, 19:22

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 19:22

Publicado Decisão em 20/03/2025.

19/02/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 18:15

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.

19/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/02/2026, 18:15

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/01/2026, 03:09

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:10

Publicado Sentença em 05/08/2025.

25/01/2026, 23:15

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 23:15

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:35

Baixa Definitiva

10/09/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:35

Juntada de alvará

05/09/2025, 08:43

Juntada de alvará

05/09/2025, 08:43

Juntada de certidão

02/09/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:04

Homologada a Transação

31/07/2025, 17:02

Expedido alvará de levantamento

31/07/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 15:37

Juntada de informação

18/03/2025, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/11/2024 23:59.

03/12/2024, 22:55

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/12/2024, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

03/12/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Executado: Silvana Melo Ramos Bittencourt Advogado: Matheus Silva Dos Anjos (OAB:BA61075) Advogado: Joao Victor Ribeiro Barreto (OAB:BA66007) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8006841-17.2024.8.05.0001 Parte Autora: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA Parte Ré: SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT O recolhimento das custas processuais, para utilização dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD foi regulamentado através do Decreto Judiciário nº 867/2016, de 26 de setembro de 2016. As custas serão cobradas conforme tabela vigente (Código do Ato 91010) e recolhidas previamente à realização dos serviços, conforme cada CPF/CNPJ a ser consultado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006841-17.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, proceder ao recolhimento, a fim de que seja(m) realizada(s) a(s) diligência(s) requerida(s) no ID n. 453259745. Após, voltem os autos conclusos. P.I. Salvador, 4 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:44

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 15/07/2024 23:59.

31/07/2024, 20:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2024.

30/07/2024, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

30/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de SILVANA MELO RAMOS BITTENCOURT em 23/04/2024 23:59.

27/05/2024, 02:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 11/04/2024 23:59.

18/04/2024, 18:05

Publicado Despacho em 19/03/2024.

23/03/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/03/2024, 17:48

Expedição de carta via ar digital.

15/03/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 09:16

Conclusos para despacho

15/03/2024, 06:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 20:15

Publicado Despacho em 23/01/2024.

11/02/2024, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 09:41

Conclusos para despacho

19/01/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 17:20

Decisão

•26/06/2025, 07:51

Decisão

•25/06/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:37

Decisão

•18/03/2025, 15:33

Decisão

•12/03/2025, 17:12

Despacho

•05/11/2024, 08:55

Despacho

•04/11/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:49

Despacho

•15/03/2024, 09:26

Despacho

•15/03/2024, 09:16

Despacho

•19/01/2024, 12:36

Despacho

•19/01/2024, 09:41