Dúvida 8007171-31.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

ROSALICE BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

JONAS DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARAH MAELLE ALVES DA SILVA

OAB/BA 30177·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR

OAB/BA 30150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 15:42

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de JONAS DA CONCEICAO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de ROSALICE BISPO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

16/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de ROSALICE BISPO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de JONAS DA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:49

Juntada de petição

11/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de JONAS DA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:48

Todas as movimentações(60)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 03:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 15:42

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2026, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 15:42

Despacho

•10/10/2025, 16:24

13/05/2026, 15:42

Decorrido prazo de JONAS DA CONCEICAO em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de ROSALICE BISPO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

16/04/2026, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:29

Decorrido prazo de ROSALICE BISPO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Decorrido prazo de JONAS DA CONCEICAO em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

03/04/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:49

Juntada de petição

11/02/2026, 08:16

Decorrido prazo de JONAS DA CONCEICAO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:48

Publicado Despacho em 20/10/2025.

15/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 05:22

Juntada de certidão óbito

23/05/2025, 05:22

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Rosalice Bispo Dos Santos Advogado: Sarah Maelle Alves Da Silva (OAB:BA30177) Interessado: Jonas Da Conceicao Advogado: Antonio Carlos Soares Junior (OAB:BA30150) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007171-31.2023.8.05.0039 Classe – Assunto: DÚVIDA (100) [Registro de Imóveis] INTERESSADO: ROSALICE BISPO DOS SANTOS INTERESSADO: JONAS DA CONCEICAO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que ocorrera nos presentes autos um equívoco quanto ao ato de id. 455686910 que informou que os embargos de Declaração fora ingressado pela parte autora. Desta forma, retifico-o. Tempestivos os Embargos de Declaração. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8007171-31.2023.8.05.0039 Dúvida Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Embargada/Autora, por seu representante, para manifestação. Prazo de 5 (cinco) dias. Camaçari, 5 de novembro de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Rosalice Bispo Dos Santos Advogado: Sarah Maelle Alves Da Silva (OAB:BA30177) Interessado: Jonas Da Conceicao Advogado: Antonio Carlos Soares Junior (OAB:BA30150) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA Processo nº: 8007171-31.2023.8.05.0039 Classe – Assunto: DÚVIDA (100) [Registro de Imóveis] INTERESSADO: ROSALICE BISPO DOS SANTOS INTERESSADO: JONAS DA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8007171-31.2023.8.05.0039 Dúvida Jurisdição: Camaçari intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Camaçari, 30 de julho de 2024 Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria LLVMA

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de JONAS DA CONCEICAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de ROSALICE BISPO DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:48

Publicado Sentença em 25/04/2024.

05/05/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/05/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:03

Expedição de intimação.

01/04/2024, 12:39

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 12:39

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:59

Decorrido prazo de ROSALICE BISPO DOS SANTOS em 11/10/2023 23:59.

10/11/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:46

Juntada de Petição de Documento1

04/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 12:01

Expedição de intimação.

02/10/2023, 12:01

Expedição de intimação.

02/10/2023, 11:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

02/10/2023, 11:42

Publicado Despacho em 18/09/2023.

20/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:56

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2023, 15:10

Publicado Despacho em 24/07/2023.

25/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 17:50

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:15

Conclusos para decisão

07/07/2023, 09:42

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 15:48

Despacho

•18/07/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 15:09

Sentença

•23/04/2024, 14:51

Sentença

•01/04/2024, 12:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 11:42

Despacho

•15/09/2023, 11:14

Despacho

•14/09/2023, 10:54

Despacho

•21/07/2023, 08:46

Despacho

•20/07/2023, 17:50