Execução de Título Extrajudicial 8009745-62.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.975,04

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:23

Decorrido prazo de HARAS EAO LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:26

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:35

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:23

Decorrido prazo de HARAS EAO LTDA. em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 06:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:53

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 08:26

Mandado devolvido Negativamente

27/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de HARAS EAO LTDA. em 26/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 28/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025.

26/02/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

26/02/2026, 10:39

Expedição de mandado.

10/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de HARAS EAO LTDA. em 04/09/2025 23:59.

20/01/2026, 15:05

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 04/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

19/01/2026, 09:40

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 12:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:48

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 06:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 06:47

Mandado devolvido Negativamente

25/11/2025, 01:20

Expedição de mandado.

06/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

29/09/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

29/09/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:34

Publicado Despacho em 08/09/2025.

06/09/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:46

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:42

Publicado Decisão em 07/08/2025.

11/08/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

11/08/2025, 05:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

31/07/2025, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 21:18

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 06:41

Mandado devolvido Negativamente

25/07/2025, 01:27

Expedição de mandado.

14/07/2025, 15:37

Decorrido prazo de HARAS EAO LTDA. em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:11

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:11

Expedição de despacho.

29/04/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 09:54

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:49

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:48

Decorrido prazo de HARAS EAO LTDA. em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:03

Expedição de mandado.

27/02/2025, 17:03

Decorrido prazo de HARAS EAO LTDA. em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:25

Decorrido prazo de HARAS EAO LTDA. em 18/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:02

Mandado devolvido Negativamente

21/12/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Publicado Despacho em 07/11/2024.

02/12/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 00:03

Expedição de mandado.

29/11/2024, 13:19

Juntada de acesso aos autos

29/11/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Haras Eao Ltda. Advogado: Carlos Augusto Amorim Da Motta (OAB:SC23143) Executado: Joao Pedro De Alencar Caetano Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009745-62.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: HARAS EAO LTDA. Advogado(s): CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB:SC23143) EXECUTADO: JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009745-62.2024.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos etc. 1. Cite-se, para, no prazo de três dias, pagar o valor indicado na peça vestibular, devidamente atualizado, mais custas judiciais e honorários de Advogado no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, inteligência da norma inserta no caput do artigo 827 do Código de Processo Civil, sob pena de penhora. 2. Conste no mandado o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, ofertar embargos, contados da juntada do mandado de citação aos autos. Deverá constar do mandado que em caso de pagamento, no prazo supracitado (três dias) o devedor/executado recolherá apenas 50% do valor fixado a título de honorários, norma inserta no § 1º do artigo 827 do Código de Processo Civil. 3. Caso o Sr. Oficial não encontre o devedor deverá arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Em seguida deverá procurar, nos dez dias subsequentes, o(s) executado(s) por duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizar a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido, na forma da norma contida no § 1º do artigo 830 do Código de Processo Civil. 4. Recaída penhora sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel, deverá também ser intimado seu cônjuge, salvo se casado pelo regime da separação absoluta de bens, norma inserta no artigo 842 do Código de Processo Civil. 5. Caberá ao exequente, as suas expensas, providenciar averbação do arresto ou penhora mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial consoante norma contida no artigo 844 do Código de Processo Civil. 6. O presente despacho tem força de mandado. O valor exequendo encontra-se nos autos. Itabuna, 25 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:55

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/11/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Haras Eao Ltda. Advogado: Carlos Augusto Amorim Da Motta (OAB:SC23143) Executado: Joao Pedro De Alencar Caetano Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009745-62.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: HARAS EAO LTDA. Advogado(s): CARLOS AUGUSTO AMORIM DA MOTTA (OAB:SC23143) EXECUTADO: JOAO PEDRO DE ALENCAR CAETANO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8009745-62.2024.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Analisando-se os documentos colacionados a inicial, não se observa a comprovação do recolhimento das custas processuais iniciais. Assim, intime-se a parte autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas ou comprovar tal recolhimento, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, conclusos. Itabuna, 4 de novembro de 2024. Luiz Sérgio Dos Santos Vieira Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2024, 14:56

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:56

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 14:56

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 06:47

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 19:39

Despacho

•04/09/2025, 13:00

Despacho

•01/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:03

Decisão

•05/08/2025, 09:42

Decisão

•04/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 06:41

Despacho

•07/05/2025, 09:24

Despacho

•06/05/2025, 16:11

Despacho

•29/04/2025, 10:39

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:20

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 08:26

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 06:47

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 19:39

Despacho

•04/09/2025, 13:00

Despacho

•01/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:03

Decisão

•05/08/2025, 09:42

Decisão

•04/08/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 06:41

Despacho

•07/05/2025, 09:24

Despacho

•06/05/2025, 16:11

Despacho

•29/04/2025, 10:39

Despacho

•29/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 17:03

Despacho

•26/11/2024, 08:11

Despacho

•25/11/2024, 16:55

Despacho

•05/11/2024, 07:54

Despacho

•04/11/2024, 16:54