Procedimento Comum Cível 8000808-42.2022.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 11.190,46

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuípe

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:16

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/09/2025, 14:16

Desentranhado o documento

18/09/2025, 14:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS em 10/02/2025 23:59.

22/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de LEILA CAROLINA NASCIMENTO ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.

22/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 10/02/2025 23:59.

22/03/2025, 17:50

Publicado Intimação em 19/12/2024.

22/12/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

22/12/2024, 22:58

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:13

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:28

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:28

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:16

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/09/2025, 14:16

Desentranhado o documento

18/09/2025, 14:16

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:13

Acórdão

•18/11/2024, 19:55

18/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS em 10/02/2025 23:59.

22/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de LEILA CAROLINA NASCIMENTO ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.

22/03/2025, 17:50

Decorrido prazo de GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA em 10/02/2025 23:59.

22/03/2025, 17:50

Publicado Intimação em 19/12/2024.

22/12/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

22/12/2024, 22:58

Juntada de certidão

17/12/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 11:13

Recebidos os autos

17/12/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:28

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Eunice Paixao De Jesus Andrade Advogado: Leila Carolina Nascimento Almeida (OAB:BA65602-A) Advogado: Cicero Antonio Leite Novais (OAB:BA41592-A) Apelado: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000808-42.2022.8.05.0175 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EUNICE PAIXAO DE JESUS ANDRADE Advogado(s): LEILA CAROLINA NASCIMENTO ALMEIDA, CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS APELADO: BANCO MASTER S/A Advogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA MAF 10 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO CONTRATO E DA AUTORIZAÇÃO DO DÉBITO. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PARTES. DÉBITO EXISTENTE. ÔNUS DO RÉU. ACERVO PROBATÓRIO SUFICIENTE. ATO LÍCITO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MAJORADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 8000808-42.2022.8.05.0175 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 8000808-42.2022.8.05.0175, em que figuram como apelante EUNICE PAIXAO DE JESUS ANDRADE e como apelado BANCO MASTER S/A. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do relator. Salvador, data registrada em sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024, 15:10

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 15:09

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2024, 17:08

Desentranhado o documento

05/07/2024, 22:29

Juntada de certidão

05/07/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eunice Paixao De Jesus Andrade Advogado: Leila Carolina Nascimento Almeida (OAB:BA65602) Advogado: Cicero Antonio Leite Novais (OAB:BA41592) Reu: Banco Maxima S.a. Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Correia (OAB:BA42468) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000808-42.2022.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe

05/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/07/2024, 23:28

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão

28/05/2024, 16:02

Expedição de citação.

25/05/2024, 12:34

Julgado improcedente o pedido

25/05/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 20:23

Juntada de conclusão

17/08/2023, 20:22

Audiência Conciliação realizada para 01/08/2023 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.

01/08/2023, 12:38

Juntada de Petição de réplica

29/07/2023, 16:45

Juntada de Ofício

12/07/2023, 14:13

Juntada de Ofício

12/07/2023, 14:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2023, 09:53

Publicado Intimação em 30/05/2023.

05/07/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:00

Juntada de Petição de contestação

20/06/2023, 15:14

Audiência Conciliação designada para 01/08/2023 12:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.

29/05/2023, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 10:10

Expedição de citação.

29/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:08

Publicado Intimação em 09/05/2023.

22/05/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 23:41

Juntada de certidão

12/05/2023, 11:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/05/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 15:46

Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2023, 18:54

Conclusos para decisão

15/12/2022, 16:53

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 16:53

Certidão

•28/05/2024, 16:02

Sentença

•25/05/2024, 12:34

Decisão

•12/07/2023, 14:13

Decisão

•12/07/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:08

Decisão

•05/05/2023, 18:54