Dúvida 8094195-80.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1 V de Registros Públicos de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial - Conselho da Magistratura

Partes do Processo

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2

CNPJ

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939·CPF·Representa: Autor

CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA

OAB/BA 34410·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE ALMEIDA VARGAS

OAB/BA 18709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2

CNPJ

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

ASSOCIACAO ALPHAVILLE SALVADOR 2

Terceiro

REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 17:21

Expedição de notificação.

26/08/2025, 08:59

Expedição de despacho.

26/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:14

Expedição de intimação.

22/08/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:14

Conclusos para despacho

20/08/2025, 18:04

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:03

Desentranhado o documento

20/08/2025, 18:03

Juntada de certidão

20/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:59

Expedição de intimação.

20/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:52

Todas as movimentações(105)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 17:21

Expedição de notificação.

26/08/2025, 08:59

Expedição de despacho.

26/08/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:14

Expedição de intimação.

22/08/2025, 15:14

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 08:59

Despacho

•22/08/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:14

Conclusos para despacho

20/08/2025, 18:04

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 18:03

Desentranhado o documento

20/08/2025, 18:03

Juntada de certidão

20/08/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:59

Expedição de intimação.

20/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:59

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:52

Expedição de intimação.

20/08/2025, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

19/08/2025, 20:47

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:32

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES_ 8094195_80.2024_MATRICULAS MUNICI

18/08/2025, 15:53

Expedição de intimação.

30/06/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 15:42

Expedição de despacho.

27/06/2025, 15:42

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2025, 13:34

Expedição de despacho.

05/05/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:20

Expedição de despacho.

05/05/2025, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2025 23:59.

25/04/2025, 04:24

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de CIENCIA

22/04/2025, 19:05

Expedição de despacho.

18/03/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 09:21

Expedição de despacho.

18/03/2025, 09:21

Conclusos para despacho

18/03/2025, 07:12

Expedição de despacho.

18/03/2025, 07:12

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 22:51

Juntada de Petição de CIENCIA

25/02/2025, 13:51

Expedição de despacho.

13/02/2025, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:09

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 10:19

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2025, 21:56

Juntada de Petição de CIENCIA

04/02/2025, 13:15

Expedição de sentença.

24/01/2025, 09:16

Expedição de despacho.

24/01/2025, 08:24

Julgado procedente o pedido

24/01/2025, 08:24

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de 8094195_80.2024_PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS_2 OP_

20/01/2025, 18:51

Publicado Despacho em 07/11/2024.

04/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

04/12/2024, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Registro De Imoveis 2 Oficio Interessado: Associacao Alphaville Salvador 2 Advogado: Leandro De Almeida Vargas (OAB:BA18709) Advogado: Jorge Marback Cardoso E Silva (OAB:BA21939) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8094195-80.2024.8.05.0001 Classe: DÚVIDA (100) Requerente: REQUERENTE: REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO e outros Requerido: Vistos, etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se na condição de fiscal da ordem jurídica. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 5 de novembro de 2024 Gilberto Bahia de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR DESPACHO 8094195-80.2024.8.05.0001 Dúvida Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 08:46

Conclusos para despacho

04/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:13

Expedição de despacho.

01/11/2024, 09:13

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 17:38

Juntada de informação

13/09/2024, 12:15

Expedição de despacho.

04/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:49

Expedição de despacho.

03/09/2024, 10:49

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de 8094195_80.2024_PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS_2 OP_

30/08/2024, 17:43

Expedição de despacho.

19/07/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:11

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:58

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 14:49

Despacho

•20/08/2025, 17:59

Despacho

•30/06/2025, 17:32

Despacho

•27/06/2025, 15:42

Despacho

•05/05/2025, 12:13

Despacho

•05/05/2025, 08:20

Despacho

•18/03/2025, 09:28

Despacho

•18/03/2025, 09:21

Despacho

•13/02/2025, 09:26

Despacho

•12/02/2025, 10:24

Despacho

•11/02/2025, 11:09

Sentença

•24/01/2025, 09:16

Sentença

•24/01/2025, 08:24

Despacho

•05/11/2024, 08:53

Todos os documentos(21)

Despacho

•26/08/2025, 08:59

Despacho

•22/08/2025, 15:14

Despacho

•20/08/2025, 17:59

Despacho

•30/06/2025, 17:32

Despacho

•27/06/2025, 15:42

Despacho

•05/05/2025, 12:13

Despacho

•05/05/2025, 08:20

Despacho

•18/03/2025, 09:28

Despacho

•18/03/2025, 09:21

Despacho

•13/02/2025, 09:26

Despacho

•12/02/2025, 10:24

Despacho

•11/02/2025, 11:09

Sentença

•24/01/2025, 09:16

Sentença

•24/01/2025, 08:24

Despacho

•05/11/2024, 08:53

Despacho

•05/11/2024, 08:46

Despacho

•01/11/2024, 09:13

Despacho

•04/09/2024, 12:36

Despacho

•03/09/2024, 10:49

Despacho

•19/07/2024, 11:14

Despacho

•18/07/2024, 15:32