Reintegração / Manutenção de Posse 0000064-49.2004.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2004

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe

Partes do Processo

MANOEL DOS SANTOS CORREIA

CPF

Autor

JOANA BOMFIM DOURADO

CPF

Autor

JABORANDI PREFEITURA

Terceiro

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MUNICIPIO DE JABORANDI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JABORANDI/BA

Reu

Advogados / Representantes

DOMICIO GRAMACHO FILHO

OAB/BA 4225·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO

OAB/BA 16432·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUZA

OAB/BA 334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 17:09

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:46

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.

22/03/2026, 19:06

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 09:12

Despacho

•02/06/2025, 15:23

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 17:09

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 17:09

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

18/04/2026, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:46

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:46

Publicado Intimação em 11/06/2025.

22/03/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 19:05

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 20:28

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 20:28

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 19:34

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 09:12

Expedição de intimação.

26/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABORANDI em 10/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABORANDI em 10/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABORANDI em 10/07/2025 23:59.

23/10/2025, 05:16

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 21/11/2023 23:59.

15/10/2025, 22:09

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:31

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:43

Expedição de intimação.

09/06/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:23

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de réplica

17/02/2025, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABORANDI em 26/11/2024 23:59.

25/01/2025, 04:14

Juntada de Petição de contestação

23/01/2025, 21:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABORANDI em 26/11/2024 23:59.

29/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de DOMICIO GRAMACHO FILHO em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 14/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

18/11/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

18/11/2024, 04:50

Publicado Intimação em 07/11/2024.

18/11/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

18/11/2024, 04:49

Publicado Intimação em 07/11/2024.

18/11/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

18/11/2024, 04:46

Publicado Intimação em 07/11/2024.

18/11/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

18/11/2024, 04:44

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:51

Desentranhado o documento

12/11/2024, 14:47

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 12/11/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

12/11/2024, 14:46

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABORANDI em 07/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Manoel Dos Santos Correia Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Parte Autora: Joana Bomfim Dourado Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Reu: Municipio De Jaborandi Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa Filho (OAB:BA16432) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE – BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 – Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 E-mail: [email protected] "CERTIDÃO" (Designação de Audiência) CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao quanto determinado na decisão (ID n° 443864255), fica designado o dia 12 de novembro de 2024, às 10:30 horas, para a realização da Audiência de Justificação, que será realizada na modalidade PRESENCIAL no Fórum desta Comarca de Coribe, Bahia, localizado no seguinte endereço: Rua Bandeirantes, nº 501, Centro, Município de Coribe, Bahia, CEP: 47.690-000. Ficando, de já, as partes intimadas para a data e modalidade acima designada. CERTIFICO, ainda, que cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas por eles já arroladas acerca da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC). Do que para constar, lavrei o presente termo. Coribe (BA), 05 de novembro de 2024. Shirlley Pereira Correia Higino Servidora Requisitada dos Feitos Cíveis e Comerciais " de ordem" - Assinado Digitalmente - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000064-49.2004.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Manoel Dos Santos Correia Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Parte Autora: Joana Bomfim Dourado Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Reu: Municipio De Jaborandi Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa Filho (OAB:BA16432) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE – BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 – Centro, CEP 47690-000 Telefone (77) 3480-2161 E-mail: [email protected] "CERTIDÃO" (Designação de Audiência) CERTIFICO e dou fé que, nesta data, em cumprimento ao quanto determinado na decisão (ID n° 443864255), fica designado o dia 12 de novembro de 2024, às 10:30 horas, para a realização da Audiência de Justificação, que será realizada na modalidade PRESENCIAL no Fórum desta Comarca de Coribe, Bahia, localizado no seguinte endereço: Rua Bandeirantes, nº 501, Centro, Município de Coribe, Bahia, CEP: 47.690-000. Ficando, de já, as partes intimadas para a data e modalidade acima designada. CERTIFICO, ainda, que cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas por eles já arroladas acerca da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, do CPC). Do que para constar, lavrei o presente termo. Coribe (BA), 05 de novembro de 2024. Shirlley Pereira Correia Higino Servidora Requisitada dos Feitos Cíveis e Comerciais " de ordem" - Assinado Digitalmente - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000064-49.2004.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Manoel Dos Santos Correia Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Parte Autora: Joana Bomfim Dourado Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Reu: Municipio De Jaborandi Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa Filho (OAB:BA16432) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000064-49.2004.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE PARTE AUTORA: MANOEL DOS SANTOS CORREIA e outros Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO FILHO (OAB:BA4225) REU: MUNICIPIO DE JABORANDI Advogado(s): ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (OAB:BA16432) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000064-49.2004.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte Vistos etc. O Nobre Advogado requer a realização da audiência de justificação na forma presencial, conforme os entendimentos por ele narrados. Nesse tear, há que se concordar com o Douto Jurista, por informar a complexidade da causa, razão pela qual DEFIRO o pedido ora formulado, sendo que é dever das partes informar às testemunhas para que estas compareçam ao Fórum no dia e hora designada. Assim sendo, ciente do dever de comunicar as testemunhas sobre o dever de comparecimento ao Fórum, defiro o pedido formulado pela parte autora. Concedo à presente decisão força de ofício/mandado e quaisquer outros documentos necessários à sua efetivação. P.I.C. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: Manoel Dos Santos Correia Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Parte Autora: Joana Bomfim Dourado Advogado: Domicio Gramacho Filho (OAB:BA4225) Reu: Municipio De Jaborandi Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa Filho (OAB:BA16432) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000064-49.2004.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE PARTE AUTORA: MANOEL DOS SANTOS CORREIA e outros Advogado(s): DOMICIO GRAMACHO FILHO (OAB:BA4225) REU: MUNICIPIO DE JABORANDI Advogado(s): ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO (OAB:BA16432) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000064-49.2004.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte Vistos etc. O Nobre Advogado requer a realização da audiência de justificação na forma presencial, conforme os entendimentos por ele narrados. Nesse tear, há que se concordar com o Douto Jurista, por informar a complexidade da causa, razão pela qual DEFIRO o pedido ora formulado, sendo que é dever das partes informar às testemunhas para que estas compareçam ao Fórum no dia e hora designada. Assim sendo, ciente do dever de comunicar as testemunhas sobre o dever de comparecimento ao Fórum, defiro o pedido formulado pela parte autora. Concedo à presente decisão força de ofício/mandado e quaisquer outros documentos necessários à sua efetivação. P.I.C. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Substituto

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:01

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:38

Juntada de certidão

05/11/2024, 08:37

Expedição de intimação.

05/11/2024, 08:31

Deferido o pedido de MANOEL DOS SANTOS CORREIA - CPF: 172.279.505-06 (PARTE AUTORA).

04/11/2024, 14:45

Conclusos para decisão

04/11/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABORANDI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:58

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 12/11/2024 10:30 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE, #Não preenchido#.

18/09/2024, 10:53

Expedição de intimação.

18/09/2024, 10:42

Expedição de intimação.

18/09/2024, 10:34

Expedição de intimação.

18/09/2024, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 19:27

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:36

Publicado Intimação em 09/11/2023.

06/12/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 20/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:43

Publicado Intimação em 09/11/2023.

10/11/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 10:35

Expedição de intimação.

08/11/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:28

Conclusos para despacho

12/09/2023, 22:02

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 13:26

Expedição de intimação.

03/03/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:12

Expedição de intimação.

17/10/2022, 14:12

Conclusos para despacho

07/10/2022, 12:59

Juntada de certidão

07/10/2022, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABORANDI em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:32

Expedição de intimação.

08/02/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 19:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 11:40

Publicado Intimação em 11/09/2020.

04/11/2020, 03:04

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 21:17

Conclusos para despacho

31/07/2019, 13:17

Devolvidos os autos

05/07/2019, 17:41

REMESSA

20/02/2019, 12:10

CONCLUSÃO

16/12/2013, 14:56

CONCLUSÃO

16/12/2013, 14:07

DISTRIBUIÇÃO

01/07/2004, 17:56

Decisão

•04/11/2024, 14:45

Decisão

•09/05/2024, 19:27

Despacho

•24/10/2023, 12:28

Despacho

•17/10/2022, 14:12

Despacho

•03/12/2021, 19:32

Despacho

•06/08/2019, 21:17

Decisão

•05/07/2019, 17:40

Despacho

•05/07/2019, 17:40

Despacho

•05/07/2019, 17:40

Decisão

•05/07/2019, 17:40

Despacho

•05/07/2019, 17:40

Decisão

•05/07/2019, 17:40

Despacho

•05/07/2019, 17:40

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/01/2026, 09:12

Despacho

•02/06/2025, 15:23

Decisão

•04/11/2024, 14:45

Decisão

•09/05/2024, 19:27

Despacho

•24/10/2023, 12:28

Despacho

•17/10/2022, 14:12

Despacho

•03/12/2021, 19:32

Despacho

•06/08/2019, 21:17

Decisão

•05/07/2019, 17:40

Despacho

•05/07/2019, 17:40

Despacho

•05/07/2019, 17:40

Decisão

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Despacho

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Decisão

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Despacho

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Despacho

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Decisão

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SENTENÇA

•05/07/2019, 17:40