Procedimento Comum Cível 0320613-33.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0320613-33.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de LENECRED CENTRAL EIRELI - ME em 02/12/2024 23:59.

25/01/2025, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

18/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

18/11/2024, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0320613-33.2012.8.05.0001. Interessado: Lenecred Central Eireli - Me Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PROCESSO: 0320613-33.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LENECRED CENTRAL EIRELI - ME REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo. Fica intimada a parte Requerida, ora Apelada, a contrarrazoar o Recurso de Apelação, no prazo de 15[quinze] dias. Após, com ou sem resposta, transcorrendo in albis o prazo, neste caso, certificado nos autos, encaminhe-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de praxe. Salvador.BA, 05 de novembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0320613-33.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Lenecred Central Eireli - Me Advogado: Candido Emanoel Viveiros Sa Filho (OAB:BA8708) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0320613-33.2012.8.05.0001 INTERESSADO: LENECRED CENTRAL EIRELI - ME REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Se satisfeitas todas as formalidades legais, inclusive no que toca às custas e despesas processuais (cuja quitação deve ser aferida e, se for o caso, certificada pela Secretaria da Vara), arquivem-se os autos, com a devida baixa. Certifique-se o que mais for pertinente. Cumpra-se. Em razão de falhas sistêmicas, apenas para fins estatísticos, resta registrada a sentença outrora proferida nos presentes autos, sem acarretar devolução de prazo e/ou alteração do patrimônio jurídico para qualquer das partes. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0320613-33.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024, 16:08

Expedição de despacho.

25/05/2024, 22:05

Julgado procedente o pedido

25/05/2024, 22:05

Conclusos para decisão

01/04/2024, 17:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 14:27

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:42

—

Partes do Processo(24)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de LENECRED CENTRAL EIRELI - ME em 02/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Expedição de despacho.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de despacho.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

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