Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0534706-12.2015.8.05.0001 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0534706-12.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/05/2023, 11:17

Transitado em Julgado em 17/05/2023

19/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217540/2023

20/03/2023, 17:46

Protocolizada Petição 217540/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 17:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2023 Petição Nº 1050744/2020 - EDcl no AgInt no

17/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1050744 - EDcl no AgInt no RMS 58540 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 17:10

Embargos de Declaração de DILSON PEREIRA DOS SANTOS, IVAN DE SANTANA e JORGE OSCAR DE JESUS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01050744/2020 - EDcl no AgInt no RMS 58540/BA

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000050-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

24/02/2023, 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050744/2020 - EDcl no AgInt no RMS 58540/BA

23/02/2023, 15:28

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/03/2023, 17:10

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