Agravo em Recurso Especial 8000057-37.2024.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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—

GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RODRIGO COSTA DE CARVALHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GHABRIEL MEIRELES SANTOS

OAB/BA 70203·CPF·Representa: Autor

JESSE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 68226·CPF·Representa: Autor

ANDRE ARAGAO PIROPO

OAB/BA 69154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 14/04/2026

15/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325358/2026

07/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 325358/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de RODRIGO COSTA DE CARVALHO

31/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 13:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2026, 16:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:30

-

•18/03/2026, 16:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•18/03/2026, 16:24

-

•18/03/2026, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/03/2026, 16:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 16:24

-

•18/03/2026, 16:24

-

•18/03/2026, 16:23

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•18/03/2026, 16:23

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•18/03/2026, 16:23

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•18/03/2026, 16:23

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•18/03/2026, 16:23

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 19:30

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•18/03/2026, 16:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•18/03/2026, 16:24

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•18/03/2026, 16:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/03/2026, 16:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 16:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2026, 16:24

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•18/03/2026, 16:23

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