Dúvida 8005530-56.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Reg. Públicos de Jequié

Partes do Processo

MARCOS SILVA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

22/01/2026, 09:45

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:07

Baixa Definitiva

20/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA_SENTENÇA

23/10/2025, 10:38

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:12

Expedição de intimação.

15/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:18

Expedição de intimação.

13/10/2025, 21:02

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 21:02

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 08:10

Todas as movimentações(46)

Juntada de Informações

22/01/2026, 09:45

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:07

Baixa Definitiva

20/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Outros documentos

•23/10/2025, 10:38

Sentença

•13/10/2025, 21:02

Despacho

•08/08/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:51

Decisão

•04/11/2024, 23:42

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 15:04

13/11/2025, 08:24

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:05

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA_SENTENÇA

23/10/2025, 10:38

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 18:46

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:12

Expedição de intimação.

15/10/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:18

Expedição de intimação.

13/10/2025, 21:02

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 21:02

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 08:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

02/09/2025, 14:35

Expedição de intimação.

13/08/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:01

Juntada de informação

01/08/2025, 17:32

Mandado devolvido Positivamente

13/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 08/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:19

Publicado Intimação em 10/04/2025.

04/05/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

04/05/2025, 08:48

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:32

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:23

Expedição de mandado.

08/04/2025, 11:19

Juntada de Ofício

08/04/2025, 11:15

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 10:46

Juntada de Petição de Documento_1

08/04/2025, 08:16

Expedição de intimação.

10/03/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS MELO em 02/12/2024 23:59.

19/01/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

28/11/2024, 20:28

Publicado Intimação em 07/11/2024.

28/11/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Marcos Silva Santos Advogado: Murilo Dos Santos Melo (OAB:BA51981) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: DÚVIDA n. 8005530-56.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARCOS SILVA SANTOS Advogado(s): MURILO DOS SANTOS MELO (OAB:BA51981) Advogado(s): DECISÃO Cumpra-se o requerido pelo MP. Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO à presente decisão. Jequié/BA, data da assinatura eletrônica. Igor Siuves Jorge Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8005530-56.2024.8.05.0141 Dúvida Jurisdição: Jequié

08/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 23:42

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de Documento_1

01/10/2024, 16:57

Expedição de intimação.

23/08/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 15:01