Procedimento Comum Cível 8005936-98.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 120.134,16

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ECAD

Terceiro

RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB/BA 29784·CPF·Representa: Autor

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB/BA 25373·CPF·Representa: Autor

JULIANNE SILVA FERRARI

OAB/BA 54008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:10

Publicado Decisão em 06/09/2024.

28/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:54

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:10

Publicado Decisão em 06/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 11:31

28/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:49

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:54

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:54

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 11:31

Ato ordinatório praticado

29/03/2026, 11:31

Juntada de Petição de apelação

28/03/2026, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 07:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 07:24

Juntada de Petição de apelação

26/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 01/07/2025.

20/03/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 22:29

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:01

Juntada de certidão

02/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:23

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:39

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:09

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão

09/12/2025, 07:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/12/2025, 18:29

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 03:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:56

Julgado procedente em parte o pedido

27/11/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 08:28

Juntada de certidão

11/08/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 18:42

Juntada de Petição de certidão

20/03/2025, 15:23

Conclusos para despacho

20/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:54

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:54

Publicado Decisão em 19/02/2025.

16/03/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

16/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2025, 13:02

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Radio Jornal De Itabuna Ltda Advogado: Julianne Silva Ferrari (OAB:BA54008) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8005936-98.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Réu: RADIO JORNAL DE ITABUNA LTDA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005936-98.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Visando à isonomia e ao contraditório efetivo, nos termos dos arts. 7º, 9º e 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição e documentos de ID 466745006/7. Itabuna (BA), 4 de novembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho

07/10/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 22:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 12:42

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:14

Conclusos para despacho

26/06/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 20:10

Publicado Despacho em 10/06/2024.

15/06/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

15/06/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:49

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 24/04/2024 23:59.

28/04/2024, 16:46

Conclusos para despacho

25/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 22:47

Publicado Despacho em 03/04/2024.

06/04/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 06:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 20:09

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

11/02/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

11/02/2024, 21:33

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:28

Juntada de Petição de réplica

07/02/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 15:27

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:42

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:29

Juntada de acesso aos autos

07/11/2023, 13:07

Juntada de acesso aos autos

30/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:09

Publicado Decisão em 21/09/2023.

08/10/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023

08/10/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 09:06

Outras Decisões

19/09/2023, 11:31

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:25

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 21:24

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 07:25

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 07:24

Sentença

•05/03/2026, 10:21

Sentença

•04/03/2026, 14:25

Despacho

•18/12/2025, 09:22

Despacho

•17/12/2025, 15:26

Sentença

•28/11/2025, 10:56

Sentença

•27/11/2025, 11:57

Decisão

•27/06/2025, 11:14

Decisão

•18/06/2025, 18:42

Certidão

•20/03/2025, 15:23

Outros documentos

•19/02/2025, 23:01

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•29/03/2026, 11:31

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 07:25

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 07:24

Sentença

•05/03/2026, 10:21

Sentença

•04/03/2026, 14:25

Despacho

•18/12/2025, 09:22

Despacho

•17/12/2025, 15:26

Sentença

•28/11/2025, 10:56

Sentença

•27/11/2025, 11:57

Decisão

•27/06/2025, 11:14

Decisão

•18/06/2025, 18:42

Certidão

•20/03/2025, 15:23

Outros documentos

•19/02/2025, 23:01

Decisão

•17/02/2025, 12:14

Decisão

•16/02/2025, 13:02

Despacho

•05/11/2024, 09:28

Despacho

•04/11/2024, 14:35

Decisão

•04/09/2024, 11:42

Decisão

•03/09/2024, 12:42

Despacho

•06/06/2024, 11:20

Despacho

•05/06/2024, 15:49

Despacho

•01/04/2024, 13:05

Despacho

•27/03/2024, 20:09

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 11:02

Decisão

•20/09/2023, 09:06

Decisão

•19/09/2023, 11:31

Despacho

•11/07/2023, 10:48

Despacho

•10/07/2023, 21:24