Execução Fiscal 8094496-95.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.868,70

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE DE LIMA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de JOSE DE LIMA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:41

Publicado Decisão em 13/12/2024.

31/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:08

Expedição de despacho.

16/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:13

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

07/03/2025, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:09

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de JOSE DE LIMA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.

31/03/2026, 09:41

Publicado Decisão em 13/12/2024.

31/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 13:59

Despacho

•16/03/2026, 13:59

31/03/2026, 08:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:08

Expedição de despacho.

16/03/2026, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:13

Expedição de despacho.

19/08/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

07/03/2025, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:09

Expedição de decisão.

11/12/2024, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

02/12/2024, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

02/12/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

02/12/2024, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:54

Conclusos para decisão

18/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose De Lima Ferreira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8094496-95.2022.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE DE LIMA FERREIRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094496-95.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do AR positivo. SALVADOR, 05 de novembro de 2024

08/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:36

Expedição de Carta.

09/04/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 15:18

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:27

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/11/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 19:20

Conclusos para despacho

04/07/2022, 19:57

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 19:57

Despacho

•19/08/2025, 12:10

Despacho

•19/08/2025, 12:10

Decisão

•11/12/2024, 14:21

Decisão

•11/12/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:36

Despacho de citação por AR Digital

•09/04/2024, 15:18

Despacho de citação por AR Digital

•09/11/2022, 19:20