Procedimento Comum Cível 8092336-29.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.720,54

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOAO DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAIS - AAPEN

Terceiro

AAPEN

ALCUNHA

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informação 2º grau

19/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:00

Juntada de informação

13/03/2026, 11:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SANTANA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 18:36

Declarada incompetência

20/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SANTANA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:09

Publicado Despacho em 07/05/2025.

11/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 23:41

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de informação 2º grau

19/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:18

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:00

Baixa Definitiva

13/03/2026, 12:00

Juntada de informação

13/03/2026, 11:57

Documentos

Informação 2º Grau

•19/03/2026, 13:26

Decisão

•21/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:44

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SANTANA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:44

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 18:36

Declarada incompetência

20/02/2026, 12:29

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SANTANA em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/06/2025 23:59.

12/02/2026, 00:09

Publicado Despacho em 07/05/2025.

11/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 23:41

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:48

Juntada de certidão

13/11/2025, 11:48

Juntada de certidão

13/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 12/08/2025 23:59.

18/08/2025, 01:52

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SANTANA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

10/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 19:36

Juntada de certidão

31/07/2025, 19:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 12:58

Conclusos para decisão

05/02/2025, 17:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 05:46

Juntada de Petição de réplica

13/12/2024, 16:36

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SANTANA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joao De Jesus Santana Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8092336-29.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO DE JESUS SANTANA REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESPACHO R.H. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8092336-29.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, nos termos do artigo 344 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Confiro força de mandado e ofício. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS

08/11/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

07/11/2024, 11:03

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO DE JESUS SANTANA - CPF: 169.435.625-68 (AUTOR).

04/11/2024, 14:31

Conclusos para despacho

02/11/2024, 10:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SANTANA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:48

Publicado Despacho em 23/07/2024.

28/07/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

28/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 10:42

Distribuído por sorteio

15/07/2024, 09:32

Decisão

•20/02/2026, 12:29

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 19:36

Despacho

•05/05/2025, 13:45

Despacho

•05/05/2025, 12:58

Despacho

•05/11/2024, 09:22

Despacho

•04/11/2024, 14:31

Despacho

•19/07/2024, 13:02

Despacho

•16/07/2024, 18:19