Agravo Interno Cível 8104843-56.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

DANIELA SACRAMENTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA 59643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 16:46

Baixa Definitiva

23/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de DANIELA SACRAMENTO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:42

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:20

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (ESPÓLIO) e não-provido

10/06/2024, 18:52

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (ESPÓLIO) e não-provido

10/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:17

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 16:04

Solicitado dia de julgamento

24/04/2024, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 17:06

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 16:46

Baixa Definitiva

23/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de DANIELA SACRAMENTO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU SA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:42

Publicado Ementa em 14/06/2024.

Documentos

Acórdão

•10/06/2024, 18:48

Despacho

•16/01/2024, 09:24

14/06/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 03:20

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (ESPÓLIO) e não-provido

10/06/2024, 18:52

Conhecido o recurso de BANCO ITAU SA - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (ESPÓLIO) e não-provido

10/06/2024, 18:48

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 19:32

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 05:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 16:17

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/04/2024, 16:04

Solicitado dia de julgamento

24/04/2024, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

16/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2024, 17:36

Publicado Despacho em 17/01/2024.

19/01/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 09:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/01/2024, 21:18

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2024, 12:32

Distribuído por dependência

15/01/2024, 12:32

Despacho

•15/01/2024, 21:18