Execução Fiscal 0794730-90.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.200,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NUMA P BITTENCOURT

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 00:13

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 16:03

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0794730-90.2013.8. Executado: Numa P Bittencourt Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0794730-90.2013.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794730-90.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:50

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:50

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:18

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

11/05/2024, 00:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

11/05/2024, 00:13

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 16:03

Arquivado Provisoramente

21/03/2024, 17:49

Documentos

Sentença

•11/05/2024, 00:13

Decisão

•24/01/2024, 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.

10/02/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0794730-90.2013.8. Executado: Numa P Bittencourt Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0794730-90.2013.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794730-90.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:50

Expedição de decisão.

24/01/2024, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 22:50

Conclusos para decisão

02/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/02/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 16:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/06/2018, 00:00

Petição

16/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Execução Frustrada

06/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/05/2017, 00:00

Petição

18/05/2017, 00:00

Expedição de Ofício

22/08/2014, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

13/12/2013, 00:00

Mero expediente

22/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•05/06/2018, 15:53

Decisão

•06/06/2017, 17:37

Decisão

•22/08/2014, 16:35

Ato Ordinatório

•10/03/2014, 19:35

Despacho

•22/10/2013, 14:16