Inventário 0000097-68.1991.8.05.0141 - TJBA

Inventário 0000097-68.1991.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: EURIDES NASCIMENTO SOUZA e outros Advogado(s): LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS registrado(a) civilmente como LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (OAB:BA29253), ELIZEU MAIA MATTOS (OAB:BA3524), ADILSON NUNES ROCHA (OAB:BA59561), ALBERICO PEREIRA SANTOS (OAB:BA24738) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0000097-68.1991.8.05.0141 Inventário Jurisdição: Jequié Inventariante: Gildete Leal Almeida Advogado: Carlos Cesar Souza Soares Neto (OAB:BA59504) Advogado: Jackson Santos Oliveira (OAB:BA17238) Inventariado: Joao De Souza Leal Advogado: Elizeu Maia Mattos (OAB:BA3524) Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA24738) Advogado: Larisa Grasiele Silva Mascarenhas (OAB:BA29253) Inventariante: Patricia Souza Leal Advogado: Adilson Nunes Rocha (OAB:BA59561) Herdeiro: Laudelina Reis Leal Herdeiro: Jean Dos Reis Leal Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177) Herdeiro: Geraldo Dos Reis Leal Herdeiro: Joanice Dos Reis Leal Herdeiro: Gildesio Dos Reis Leal Herdeiro: Juarez Dos Reis Leal Herdeiro: Gilzeuda Dos Reis Leal Herdeiro: Jocelia Dos Reis Leal Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177) Herdeiro: Joelma Leal Ramos Advogado: Joaquim Caires Rocha (OAB:BA7177) Herdeiro: Geovana Dos Reis Leal Brito Herdeiro: Marcia Leal Silva Advogado: Larisa Grasiele Silva Mascarenhas (OAB:BA29253) Herdeiro: Joise Souza Leal Moreira Advogado: Larisa Grasiele Silva Mascarenhas (OAB:BA29253) Herdeiro: Sandra Souza Leal Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ Processo: INVENTÁRIO n. 0000097-68.1991.8.05.0141 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INVENTARIANTE: GILDETE LEAL ALMEIDA e outros Advogado(s): JACKSON SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA17238), CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO (OAB:BA59504), ADILSON NUNES ROCHA (OAB:BA59561) Trata-se de inventário dos bens deixados por JOÃO DE SOUZA LEAL, onde os herdeiros requerem: (i) expedição de alvará para venda de imóvel localizado no Edifício São Lourenço; (ii) intimação da inventariante para prestação de contas detalhada; (iii) exclusão de EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA do rol de herdeiros; e (iv) intimação dos demais herdeiros sobre proposta de honorários para avaliação dos imóveis. Decido. 1. INDEFIRO o pedido de expedição de alvará para venda do apartamento nº 301, localizado no Edifício São Lourenço. A medida não se mostra prudente neste momento processual, considerando a existência de ação de investigação de paternidade em curso (processo nº [número do processo]), que poderá resultar no reconhecimento de novo herdeiro. Ademais, eventuais despesas com a finalização do inventário, que não se relacionem com impostos e dívidas do espólio, deverão ser quitadas quando da partilha dos bens. 2. DEFIRO os demais pedidos. DETERMINO: a) A intimação da inventariante PATRICIA SOUZA LEAL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente prestação de contas detalhada, contemplando: · Informações sobre o contrato de locação do apartamento em Salvador e respectivos valores recebidos; · Demonstrativo da produção e comercialização de cacau da Fazenda Conjunto Santa Maria; · Relatório sobre o estado atual das estruturas da Fazenda Vista Alegre; b) A exclusão de EURIDES NASCIMENTO DE SOUZA do rol de herdeiros, mantendo-se apenas aqueles constantes na decisão de saneamento (ID 442397562); c) A intimação dos demais herdeiros para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre a proposta de honorários do engenheiro para avaliação e georreferenciamento dos imóveis, no valor de R$ 68.978,88 (sessenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Jequié (Ba), data de assinatura no sistema. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito (Ato Normativo Conjunto nº 35, de 24 de Outubro 2024)

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

Decorrido prazo de ADILSON NUNES ROCHA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEU MAIA MATTOS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACKSON SANTOS OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JACKSON SANTOS OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADILSON NUNES ROCHA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS CESAR SOUZA SOARES NETO em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZEU MAIA MATTOS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALBERICO PEREIRA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(467)

Todos os documentos(47)