Embargos à Execução 0000538-71.2015.8.05.0185 - TJBA

Embargos à Execução 0000538-71.2015.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:48

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 10:36

Baixa Definitiva

12/05/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Município De Sebastião Laranjeiras - Ba Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Embargado: Gilmar Fernando Boita Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000538-71.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408), JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA registrado(a) civilmente como MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031), LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342) EMBARGADO: GILMAR FERNANDO BOITA Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000538-71.2015.8.05.0185 Embargos À Execução Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. A parte acima nominada, através de advogado habilitado, ajuizou Ação de Execução em face da parte Ré, também qualificada, pelos motivos declinados na inicial. O processo de execução 0000232-83.2007.8.05.0185 foi extinto. Com isso verifico, nestes autos, a perda superveniente do objeto e do interesse de agir, matérias de ordem processual, havendo impedimento para o desenvolvimento regular da causa. Assim sendo, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça para a parte embargante. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA. Datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Município De Sebastião Laranjeiras - Ba Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Embargado: Gilmar Fernando Boita Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000538-71.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408), JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA registrado(a) civilmente como MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031), LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342) EMBARGADO: GILMAR FERNANDO BOITA Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000538-71.2015.8.05.0185 Embargos À Execução Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. A parte acima nominada, através de advogado habilitado, ajuizou Ação de Execução em face da parte Ré, também qualificada, pelos motivos declinados na inicial. O processo de execução 0000232-83.2007.8.05.0185 foi extinto. Com isso verifico, nestes autos, a perda superveniente do objeto e do interesse de agir, matérias de ordem processual, havendo impedimento para o desenvolvimento regular da causa. Assim sendo, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça para a parte embargante. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA. Datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Município De Sebastião Laranjeiras - Ba Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Embargado: Gilmar Fernando Boita Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000538-71.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408), JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA registrado(a) civilmente como MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031), LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342) EMBARGADO: GILMAR FERNANDO BOITA Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000538-71.2015.8.05.0185 Embargos À Execução Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. A parte acima nominada, através de advogado habilitado, ajuizou Ação de Execução em face da parte Ré, também qualificada, pelos motivos declinados na inicial. O processo de execução 0000232-83.2007.8.05.0185 foi extinto. Com isso verifico, nestes autos, a perda superveniente do objeto e do interesse de agir, matérias de ordem processual, havendo impedimento para o desenvolvimento regular da causa. Assim sendo, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça para a parte embargante. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA. Datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Município De Sebastião Laranjeiras - Ba Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Embargado: Gilmar Fernando Boita Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000538-71.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408), JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA registrado(a) civilmente como MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031), LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342) EMBARGADO: GILMAR FERNANDO BOITA Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000538-71.2015.8.05.0185 Embargos À Execução Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. A parte acima nominada, através de advogado habilitado, ajuizou Ação de Execução em face da parte Ré, também qualificada, pelos motivos declinados na inicial. O processo de execução 0000232-83.2007.8.05.0185 foi extinto. Com isso verifico, nestes autos, a perda superveniente do objeto e do interesse de agir, matérias de ordem processual, havendo impedimento para o desenvolvimento regular da causa. Assim sendo, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça para a parte embargante. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA. Datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

11/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 15:24

Despacho

•12/01/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Município De Sebastião Laranjeiras - Ba Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Embargado: Gilmar Fernando Boita Advogado: Miguel Arcanjo Montalvao Pires (OAB:BA19809) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0000538-71.2015.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA Advogado(s): FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (OAB:BA20450), GILENO COUTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como GILENO COUTO DOS SANTOS (OAB:BA20408), JONES COUTO DOS SANTOS (OAB:BA17932), MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA registrado(a) civilmente como MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031), LEONARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB:BA22342) EMBARGADO: GILMAR FERNANDO BOITA Advogado(s): MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES registrado(a) civilmente como MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES (OAB:BA19809) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000538-71.2015.8.05.0185 Embargos À Execução Jurisdição: Palmas De Monte Alto Vistos e etc. A parte acima nominada, através de advogado habilitado, ajuizou Ação de Execução em face da parte Ré, também qualificada, pelos motivos declinados na inicial. O processo de execução 0000232-83.2007.8.05.0185 foi extinto. Com isso verifico, nestes autos, a perda superveniente do objeto e do interesse de agir, matérias de ordem processual, havendo impedimento para o desenvolvimento regular da causa. Assim sendo, extingo o processo sem resolução do mérito, o que faço com base no art. 485, IV e VI, do CPC. Defiro a gratuidade da justiça para a parte embargante. Sem condenação em custas e honorários sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. P.R.I.C. Palmas de Monte Alto/BA. Datado e assinado eletronicamente. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES JUIZ DE DIREITO - 1º Substituto

11/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MIGUEL ARCANJO MONTALVAO PIRES em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

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