Interdito Proibitório 0014346-43.2008.8.05.0039 - TJBA

Interdito Proibitório 0014346-43.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:24

Baixa Definitiva

13/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:24

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:25

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de URBANO ALVES DE LIMA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:12

Decorrido prazo de URBANO ALVES DE LIMA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:12

Publicado Sentença em 07/11/2024.

08/11/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Urbano Alves De Lima Advogado: Marinalva Pereira De Lima (OAB:BA25772) Requerido: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0014346-43.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI REQUERENTE: URBANO ALVES DE LIMA Advogado(s): MARINALVA PEREIRA DE LIMA (OAB:BA25772) REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0014346-43.2008.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdito Proibitório ajuizada por URBANO ALVES DE LIMA contra o ESTADO DA BAHIA e, conforme Certidão de ID 452267844, resultou demonstrado a ausência de manifestação sobre o teor de despacho prolatado em novembro de 2022 até a presente data, sem qualquer manifestação do requerente, desta forma, concluí pelo abandono da presente Ação pelo próprio requerente, razão pela qual, DECLARO A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, II, do CPC. Intime-se o representante legal do Estado da Bahia nos autos para conhecimento dos termos da presente sentença. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. Arquive-se e baixa dos autos, sem custas, após o trânsito em julgado da presente sentença. CAMAÇARI/BA, 5 de novembro de 2024. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Urbano Alves De Lima Advogado: Marinalva Pereira De Lima (OAB:BA25772) Requerido: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 0014346-43.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI AUTOR: Urbano Alves de Lima Advogado(s): MARINALVA PEREIRA DE LIMA (OAB:BA25772) REU: Sudic - Superintendencia de Desenvolvimento Ind. e Comercial Advogado(s): DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0014346-43.2008.8.05.0039 Interdito Proibitório Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Intime-se os procuradores da parte autora, para manifestação sobre teor de petição retro, no devido prazo de lei. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 18 de novembro de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/11/2024, 17:50

Expedição de despacho.

05/11/2024, 17:08

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 17:50

Sentença

•05/11/2024, 17:08

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de URBANO ALVES DE LIMA em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de URBANO ALVES DE LIMA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

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