Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0500722-66.2018.8.05.0022 - TJBA

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0500722-66.2018.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:01

Publicado Intimação em 21/08/2024.

19/04/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:53

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:53

Juntada de certidão

19/12/2024, 15:52

Decorrido prazo de HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de Espólio de Ahylon dos Santos Macedo, representado por seu inventariante José Bonifácio de Macedo em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de Espólio de Ahylon dos Santos Macedo, representado por seu inventariante José Bonifácio de Macedo em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 02:12

Publicado Sentença em 07/11/2024.

08/11/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Helvio Antonio Lucatelli Ribeiro Junior Advogado: Marcio Joao Werner Derschum (OAB:BA29117) Requerido: Espólio De Ahylon Dos Santos Macedo, Representado Por Seu Inventariante José Bonifácio De Macedo Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0500722-66.2018.8.05.0022 Classe – Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Levantamento de Valor] REQUERENTE: HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR Inicialmente, habilite o inventariante do espólio de Ahylon dos Santos Macedo nos presentes autos, com seu respectivo patrono, conforme posto em processo de inventário nº 0000256-04.1996.8.05.0022. O princípio da continuidade registral dos imóveis impõe a observância de narrativa sequencial e cronológica dos atos na matrícula do bem, tendo isso em conta, considerando que o autor adquiriu o imóvel de terceiro, a manifestação das demais pessoas que lhe antecederam na cadeia negocial é imprescindível. Assim, determino que o autor emende a inicial para que seja incluído no polo passivo da demanda o Sr. AUGUSTO RIBEIRO DE MACÊDO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos arts.319, 320 e 321, todos do CPC. No mesmo prazo, considerando o valor irrisório atribuído à causa, determino que o autor emende a inicial atribuindo o valor correto à causa, isto porque, nos termos do art. 292, §3º, do CPC, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido pelo autor. sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme dispõe o art. 319, inciso V, c/c art. 321, ambos do CPC. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500722-66.2018.8.05.0022 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Barreiras

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Helvio Antonio Lucatelli Ribeiro Junior Advogado: Marcio Joao Werner Derschum (OAB:BA29117) Requerido: Espólio De Ahylon Dos Santos Macedo, Representado Por Seu Inventariante José Bonifácio De Macedo Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 0500722-66.2018.8.05.0022 Classe – Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Levantamento de Valor] REQUERENTE: HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR REQUERIDO: Espólio de Ahylon dos Santos Macedo, representado por seu inventariante José Bonifácio de Macedo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0500722-66.2018.8.05.0022 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) (ALVARÁ JUDICIAL) proposta por HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR contra ESPÓLIO DE AHYLON DOS SANTOS MACEDO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOSÉ BONIFÁCIO DE MACEDO, devidamente qualificado nos autos. O autor requereu a desistência do feito em petição ID 462973660, alegando que vendeu os referidos lotes, não tendo mais interesse no prosseguimento da ação vez que perdeu-se o objeto, desistindo do prazo recursal. É o breve relatório. Decido. O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Considerando o requerimento do autor em ID 462973660 e a ausência de citação do réu, não havendo contestação nos autos, desnecessária sua intimação para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC, assim, a extinção do feito é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais, caso haja. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 17:07

Sentença

•05/11/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Helvio Antonio Lucatelli Ribeiro Junior Advogado: Marcio Joao Werner Derschum (OAB:BA29117) Requerido: Espólio De Ahylon Dos Santos Macedo, Representado Por Seu Inventariante José Bonifácio De Macedo Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0500722-66.2018.8.05.0022 Classe – Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Levantamento de Valor] REQUERENTE: HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR Inicialmente, habilite o inventariante do espólio de Ahylon dos Santos Macedo nos presentes autos, com seu respectivo patrono, conforme posto em processo de inventário nº 0000256-04.1996.8.05.0022. O princípio da continuidade registral dos imóveis impõe a observância de narrativa sequencial e cronológica dos atos na matrícula do bem, tendo isso em conta, considerando que o autor adquiriu o imóvel de terceiro, a manifestação das demais pessoas que lhe antecederam na cadeia negocial é imprescindível. Assim, determino que o autor emende a inicial para que seja incluído no polo passivo da demanda o Sr. AUGUSTO RIBEIRO DE MACÊDO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos arts.319, 320 e 321, todos do CPC. No mesmo prazo, considerando o valor irrisório atribuído à causa, determino que o autor emende a inicial atribuindo o valor correto à causa, isto porque, nos termos do art. 292, §3º, do CPC, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico perseguido pelo autor. sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme dispõe o art. 319, inciso V, c/c art. 321, ambos do CPC. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0500722-66.2018.8.05.0022 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Barreiras

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Helvio Antonio Lucatelli Ribeiro Junior Advogado: Marcio Joao Werner Derschum (OAB:BA29117) Requerido: Espólio De Ahylon Dos Santos Macedo, Representado Por Seu Inventariante José Bonifácio De Macedo Advogado: Helcio Moacir Schavinski Arbo (OAB:BA446-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras/BA Fone: 77 3614-3643, E-mail: [email protected] S E N T E N Ç A Processo nº: 0500722-66.2018.8.05.0022 Classe – Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Levantamento de Valor] REQUERENTE: HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR REQUERIDO: Espólio de Ahylon dos Santos Macedo, representado por seu inventariante José Bonifácio de Macedo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS SENTENÇA 0500722-66.2018.8.05.0022 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Barreiras Trata-se de ação OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) (ALVARÁ JUDICIAL) proposta por HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR contra ESPÓLIO DE AHYLON DOS SANTOS MACEDO, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JOSÉ BONIFÁCIO DE MACEDO, devidamente qualificado nos autos. O autor requereu a desistência do feito em petição ID 462973660, alegando que vendeu os referidos lotes, não tendo mais interesse no prosseguimento da ação vez que perdeu-se o objeto, desistindo do prazo recursal. É o breve relatório. Decido. O art. 485 do CPC dispõe que o não se resolverá o mérito quando: Art. 485: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Considerando o requerimento do autor em ID 462973660 e a ausência de citação do réu, não havendo contestação nos autos, desnecessária sua intimação para se manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do §4º do artigo 485, do CPC, assim, a extinção do feito é a medida que se impõe. DISPOSITIVO Destarte, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas processuais, caso haja. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as formalidades legais. Barreiras/BA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Espólio de Ahylon dos Santos Macedo, representado por seu inventariante José Bonifácio de Macedo em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Espólio de Ahylon dos Santos Macedo, representado por seu inventariante José Bonifácio de Macedo em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de HELVIO ANTONIO LUCATELLI RIBEIRO JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Todas as movimentações(55)