Procedimento Comum Cível 0504947-17.2017.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0504947-17.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 14:50

Baixa Definitiva

19/11/2025, 14:50

Expedição de intimação.

19/11/2025, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 11:11

Decorrido prazo de EDVALDO SOUTO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

11/10/2025, 11:11

Publicado Intimação em 06/08/2025.

10/08/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:20

Expedição de intimação.

04/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de GESSIVALDO CARDOSO ALVES em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:12

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

17/03/2025, 01:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Gessivaldo Cardoso Alves Advogado: Edvaldo Souto Da Silva (OAB:BA8579) Interessado: Municipio De Ilheus Advogado: Otavio Augustus Carmo (OAB:BA8783) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0504947-17.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: GESSIVALDO CARDOSO ALVES Advogado(s): EDVALDO SOUTO DA SILVA (OAB:BA8579) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): OTAVIO AUGUSTUS CARMO (OAB:BA8783) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0504947-17.2017.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas. As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito. Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as. Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC. Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 11:50

Despacho

•16/03/2025, 21:32

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO SOUTO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de GESSIVALDO CARDOSO ALVES em 16/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Julgado improcedente o pedido

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

Proferido despacho de mero expediente

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