Execução Fiscal 0755884-62.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 2.842,17

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REGINA CELIA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:15

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:41

Expedição de despacho.

13/11/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 18:01

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 15:39

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 18:01

Despacho

•13/11/2025, 18:01

17/11/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 21:15

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:09

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:41

Expedição de despacho.

13/11/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 18:01

Conclusos para despacho

25/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de REGINA CELIA SANTOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

08/05/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

08/05/2025, 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 20:00

Expedição de ato ordinatório.

23/04/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 11:08

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:16

Juntada de certidão

23/04/2025, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/11/2024, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Regina Celia Santos Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0755884-62.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: REGINA CELIA SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0755884-62.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para que apresente(m) contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Salvador, 5 de novembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada

08/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2024, 19:58

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:38

Expedição de sentença.

04/06/2024, 12:18

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 12:18

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:18

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 05:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2019, 00:00

Petição

11/10/2019, 00:00

Publicação

18/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

17/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2019, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

07/12/2018, 00:00

Documento

16/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

15/12/2017, 00:00

Mero expediente

01/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/05/2017, 00:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:07

Petição

•25/02/2025, 07:29

Acórdão

•18/02/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:44

Sentença

•04/06/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 18:48

Despacho

•07/12/2018, 13:38

Despacho

•01/06/2017, 07:53