Procedimento Comum Cível 0961655-58.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2015

Valor da Causa

R$ 221.369,16

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Partes do Processo

JOAO DAMASCO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CIELO S.A

Terceiro

CIELO S.A.

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

CIELO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO

OAB/BA 35104·CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO DAMASCO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CIELO S.A

Terceiro

CIELO S.A.

Terceiro

VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

CIELO SA

Terceiro

VISANET

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CIELO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de informação

15/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 04/12/2023 23:59.

28/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 10:20

Publicado Intimação em 29/08/2023.

28/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:52

Todas as movimentações(163)

Juntada de informação

15/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 04/12/2023 23:59.

28/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 14/09/2023 23:59.

28/04/2026, 10:20

Publicado Intimação em 29/08/2023.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 10:18

Despacho

•18/12/2025, 17:14

28/04/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 09:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:10

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 23:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 19:23

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 05:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:57

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:07

Juntada de informação

17/11/2025, 16:03

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 15:21

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 04/12/2023 23:59.

13/10/2025, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:48

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 12:08

Juntada de informação de pagamento

11/12/2024, 12:16

Juntada de petição

11/12/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Damasco Pinheiro Da Silva Advogado: Vilmar Jose Ferreira Filho (OAB:BA35104) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Cielo S.a. Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0961655-58.2015.8.05.0146 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO AUTOR: JOAO DAMASCO PINHEIRO DA SILVA Advogado(s): VILMAR JOSE FERREIRA FILHO (OAB:BA35104) REU: BANCO DO BRASIL SA e outros Advogado(s): MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS registrado(a) civilmente como MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB:BA47104), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB:SP154694), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0961655-58.2015.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Conforme o disposto no art.1º do Decreto Judiciário 867, de 26 de setembro de 2016, as despesas de serviços de pesquisas aos meios informatizados, devem ser recolhidas antecipadamente à prática do ato. Intime-se a parte ré, CIELO S.A, para comprovar o prévio recolhimento das custas relativas à realização do ato requerido em ID Num. 447779826, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 7 de agosto de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:26

Conclusos para despacho

24/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 18:04

Publicado Intimação em 12/08/2024.

11/08/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:17

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:48

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/06/2024 23:59.

02/07/2024, 03:56

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 10/06/2024 23:59.

02/07/2024, 03:56

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 10/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:54

Publicado Intimação em 23/05/2024.

11/06/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

11/06/2024, 22:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:48

Expedição de ofício.

21/05/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:00

Conclusos para despacho

17/05/2024, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

30/04/2024, 11:02

Juntada de ofício

24/04/2024, 13:27

Expedição de ofício.

01/04/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:25

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 15:37

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 10:12

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:09

Expedição de ofício.

25/08/2023, 12:09

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:07

Juntada de ofício

21/08/2023, 13:06

Juntada de ofício

14/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 14:09

Publicado Intimação em 02/08/2023.

06/08/2023, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 09:03

Mandado devolvido Positivamente

04/08/2023, 01:09

Expedição de ofício.

01/08/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 21:58

Expedição de Ofício.

31/07/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:22

Publicado Intimação em 31/05/2023.

01/06/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 19:07

Expedição de petição.

29/05/2023, 19:07

Conclusos para despacho

25/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 18:10

Juntada de ofício

27/04/2023, 13:31

Juntada de informação

10/04/2023, 13:50

Juntada de informação

10/04/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2023, 22:28

Expedição de petição.

09/04/2023, 22:28

Expedição de Ofício.

09/04/2023, 22:28

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 30/01/2023 23:59.

21/03/2023, 18:45

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 30/01/2023 23:59.

09/03/2023, 18:36

Publicado Intimação em 17/01/2023.

19/01/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2023, 10:31

Expedição de petição.

15/01/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022, 03:48

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 18:16

Expedição de intimação.

25/10/2022, 18:16

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:51

Juntada de outros documentos

29/09/2022, 10:50

Juntada de informação

12/09/2022, 08:43

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2022, 00:32

Expedição de intimação.

17/08/2022, 12:29

Expedição de ofício.

17/08/2022, 09:03

Expedição de ofício.

17/08/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:03

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:23

Juntada de informação

23/03/2022, 17:22

Expedição de ofício.

05/12/2021, 21:39

Expedição de ofício.

05/12/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2021, 21:39

Conclusos para despacho

04/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS em 22/07/2021 23:59.

28/10/2021, 19:27

Decorrido prazo de VILMAR JOSE FERREIRA FILHO em 22/07/2021 23:59.

28/10/2021, 19:17

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 22/07/2021 23:59.

28/10/2021, 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2021, 17:18

Expedição de ofício.

02/09/2021, 16:02

Expedição de ofício.

02/09/2021, 16:02

Publicado Intimação em 14/07/2021.

27/07/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 17:18

Juntada de outros documentos

19/07/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2021, 20:02

Expedição de Ofício.

10/07/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 19:27

Publicado Intimação em 18/09/2020.

15/11/2020, 11:28

Conclusos para despacho

17/09/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 15:10

Documento

06/03/2020, 00:00

Mero expediente

16/08/2019, 00:00

Petição

15/08/2018, 00:00

Petição

03/03/2018, 00:00

Publicação

25/02/2018, 00:00

Mero expediente

14/12/2017, 00:00

Petição

05/09/2017, 00:00

Publicação

31/08/2017, 00:00

Mero expediente

28/08/2017, 00:00

Petição

17/01/2017, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Petição

31/10/2016, 00:00

Publicação

06/10/2016, 00:00

Petição

15/09/2016, 00:00

Petição

22/08/2016, 00:00

Documento

10/08/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Publicação

01/07/2016, 00:00

Documento

30/06/2016, 00:00

Documento

23/05/2016, 00:00

Publicação

13/04/2016, 00:00

Publicação

13/04/2016, 00:00

Mero expediente

12/04/2016, 00:00

Impedimento ou Suspeição

06/11/2015, 00:00

Despacho

•08/01/2025, 12:08

Despacho

•05/11/2024, 15:26

Despacho

•07/08/2024, 16:17

Despacho

•21/05/2024, 10:00

Despacho

•16/11/2023, 10:12

Despacho

•25/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:25

Despacho

•29/05/2023, 19:07

Despacho

•15/01/2023, 10:31

Despacho

•25/10/2022, 18:16

Despacho

•17/08/2022, 09:03

Despacho

•05/12/2021, 21:39

Despacho

•05/03/2021, 19:27

Todos os documentos(22)

Decisão

•27/02/2026, 10:18

Despacho

•18/12/2025, 17:14

Despacho

•08/01/2025, 12:08

Despacho

•05/11/2024, 15:26

Despacho

•07/08/2024, 16:17

Despacho

•21/05/2024, 10:00

Despacho

•16/11/2023, 10:12

Despacho

•25/08/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 10:25

Despacho

•29/05/2023, 19:07

Despacho

•15/01/2023, 10:31

Despacho

•25/10/2022, 18:16

Despacho

•17/08/2022, 09:03

Despacho

•05/12/2021, 21:39

Despacho

•05/03/2021, 19:27

Decisão

•12/09/2019, 16:51

Despacho

•16/08/2019, 20:45

Despacho

•14/12/2017, 08:42

Despacho

•28/08/2017, 17:35

Ato Ordinatório

•04/10/2016, 17:15

Despacho

•12/04/2016, 10:21

Decisão

•06/11/2015, 08:33