Embargos de Declaração Cível 8000341-57.2016.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ

Autor

NOE DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVANDRO JANIO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

VILMA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ONELIO DA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

OAB/BA 34458·CPF·Representa: Autor

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

OAB/BA 16916·CPF·Representa: Autor

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 27059·CPF·Representa: Autor

VILMAR JOSE FERREIRA FILHO

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ

Autor

NOE DOS SANTOS

CPF

Autor

SILVANDRO JANIO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

VILMA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ONELIO DA ROCHA

CPF

Autor

JIOMAR COELHO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

Terceiro

SENTO SE PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:47

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de JIOMAR COELHO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ONELIO DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de VILMA LOPES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de SILVANDRO JANIO MARQUES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de NOE DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:08

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 11:47

Baixa Definitiva

04/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de JIOMAR COELHO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/09/2024, 11:49

Despacho

•08/05/2024, 19:11

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de ONELIO DA ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de VILMA LOPES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de SILVANDRO JANIO MARQUES DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de NOE DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:37

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:08

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:00

Solicitado dia de julgamento

16/08/2024, 14:10

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 14:51

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:43

Publicado Despacho em 13/05/2024.

11/05/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:10

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 11:08

Distribuído por dependência

06/05/2024, 11:08

Despacho

•08/05/2024, 19:10