Procedimento Comum Cível 8000882-40.2017.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Publicado Intimação em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:18

Juntada de certidão

02/04/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:11

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de alegações finais

17/02/2025, 20:41

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2024 23:59.

18/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:24

Publicado Intimação em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:18

Juntada de certidão

02/04/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:22

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 11:11

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de alegações finais

17/02/2025, 20:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/01/2025 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

31/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2025, 17:30

Juntada de ata da audiência

28/01/2025, 17:15

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

27/01/2025, 17:03

Desentranhado o documento

27/01/2025, 17:03

Decorrido prazo de MONALISA ALVES DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 14/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 14/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:56

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

07/01/2025, 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Maia Cerqueira Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246) Advogado: Monalisa Alves De Carvalho (OAB:BA83242) Reu: Aneide Oliveira Souza Cerqueira Advogado: Roberio Lima Do Nascimento (OAB:BA52496) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000882-40.2017.8.05.0218 Classe - Assunto: [Imissão, Aquisição] AUTOR: JOAO MAIA CERQUEIRA REU: ANEIDE OLIVEIRA SOUZA CERQUEIRA FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com o quanto estabelecido no artigo 203, § 4º, do NCPC 06/2016. Pelo presente ato e de ordem da MM juíza de Direito desta Comarca, fica designada a Audiência de Instrução e Julgamento para colheita do Depoimento Pessoal da parte autora nos presentes autos, a ser realizada com a Magistrada no dia 28 de Janeiro de 2025, às 16:30 horas. Intimem-se. A audiência será presencial. Caso haja impossibilidade de comparecimento presencial de qualquer das partes, fica autorizada a participação virtual através do seguinte link a ser informado pela Secretaria. mediante acesso pelo link https://call.lifesizecloud.com/909223. Basta clicar no link de qualquer computador/notebook com acesso a internet e colocar seu nome e entrar na reunião permitindo o uso do microfone e webcam. No caso de celular/tablet, deve ser utilizada a extensão da sala [909223], e entrar como convidado. No momento da audiência virtual, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto. A (s) parte(a) que comparecer ao prédio do Poder Judiciário deverá chegar com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário designado para a audiência, a fim de serem checadas as exigências de acesso: documento com foto para identificação. As partes deverão atentar para as determinações em documento de id 470877739. Ruy Barbosa-Ba, Datado e assinado eletronicamente. Jaciany Dias Silva e Silva Técnico Judiciário/Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000882-40.2017.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ruy Barbosa

27/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 13:12

Expedição de mandado.

22/11/2024, 13:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/01/2025 16:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 13:02

Audiência 4ª VIJ/SALVADOR - Audiência de instrução em continuação realizada conduzida por 16/03/2020 09:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 13:01

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 22/01/2018 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

22/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 17:26

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Joao Maia Cerqueira Advogado: Silvio Lamartine Hayne De Oliveira Filho (OAB:BA41743) Advogado: Fernando Evaldo Franco Filho (OAB:BA51246) Advogado: Monalisa Alves De Carvalho (OAB:BA83242) Reu: Aneide Oliveira Souza Cerqueira Advogado: Roberio Lima Do Nascimento (OAB:BA52496) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000882-40.2017.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: JOAO MAIA CERQUEIRA Advogado(s): SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA41743), FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO (OAB:BA51246), MONALISA ALVES DE CARVALHO (OAB:BA83242) REU: ANEIDE OLIVEIRA SOUZA CERQUEIRA Advogado(s): ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB:BA52496) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000882-40.2017.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. Considerando que a não recuperação da mídia que continha o depoimento pessoal da parte autora, certificado ao Id. 458147990. Considerando que a parte autora requereu a realização de nova audiência, Id. 465678904. Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, para colheita do depoimento pessoal da parte autora, a realizar-se presencialmente no Fórum da Comarca de Ruy Barbosa/BA. Caso haja impossibilidade de comparecimento presencial de qualquer das partes, fica autorizada a participação virtual através do seguinte link a ser informado pela Secretaria. Intime(m)-se as partes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Confiro ao presente força de ofício/carta/mandado. RUY BARBOSA/BA, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

08/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 11:17

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2024, 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento

25/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:36

Conclusos para decisão

13/08/2024, 16:27

Juntada de certidão

13/08/2024, 16:26

Publicado Intimação em 19/07/2024.

07/08/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

07/08/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

22/04/2024, 11:14

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 22/05/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

22/04/2024, 11:11

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 22/05/2024 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - RUY BARBOSA, #Não preenchido#.

22/04/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2022, 11:38

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:57

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:54

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:35

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 03:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:50

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:33

Conclusos para despacho

28/10/2021, 16:13

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento

03/08/2021, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 12:41

Desentranhado o documento

29/07/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 12:06

Decorrido prazo de ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO em 25/09/2020 23:59:59.

30/01/2021, 20:16

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 30/07/2020 23:59:59.

07/01/2021, 19:13

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 30/07/2020 23:59:59.

07/01/2021, 19:13

Conclusos para despacho

16/12/2020, 14:27

Publicado Intimação em 17/09/2020.

12/11/2020, 01:42

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 07:31

Juntada de certidão

16/09/2020, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 16:42

Conclusos para despacho

10/09/2020, 16:39

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 20/07/2020 23:59:59.

26/08/2020, 12:31

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 20/07/2020 23:59:59.

26/08/2020, 12:31

Juntada de Petição de comunicações

26/08/2020, 10:44

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 07:43

Juntada de Petição de alegações finais

17/08/2020, 17:11

Publicado Intimação em 22/07/2020.

16/08/2020, 05:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 23:47

Publicado Intimação em 10/07/2020.

29/07/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 12:34

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2020, 14:32

Juntada de ato ordinatório

09/07/2020, 14:30

Juntada de outros documentos

09/07/2020, 13:46

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2020, 08:50

Juntada de termo de audiência

20/05/2020, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2020, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 15:27

Juntada de Petição de certidão

19/02/2020, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 15:22

Juntada de Petição de certidão

19/02/2020, 15:22

Publicado Intimação em 13/02/2020.

17/02/2020, 04:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 17:18

Expedição de intimação via Central de Mandados.

12/02/2020, 17:18

Expedição de intimação via Central de Mandados.

12/02/2020, 17:18

Audiência instrução designada para 16/03/2020 09:30.

12/02/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 12:11

Conclusos para despacho

01/11/2019, 13:13

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 20:26

Decorrido prazo de FERNANDO EVALDO FRANCO FILHO em 15/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 09:23

Decorrido prazo de SILVIO LAMARTINE HAYNE DE OLIVEIRA FILHO em 15/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 09:23

Publicado Intimação em 08/08/2019.

19/08/2019, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 09:56

Publicado Intimação em 08/08/2019.

19/08/2019, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 09:36

Publicado Intimação em 08/08/2019.

19/08/2019, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 09:52

Juntada de Petição de certidão

15/08/2019, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2019, 08:39

Expedição de intimação.

06/08/2019, 13:59

Expedição de citação.

06/08/2019, 13:59

Audiência conciliação designada para 25/09/2019 14:20.

06/08/2019, 13:38

Juntada de ato ordinatório

06/08/2019, 13:36

Expedição de intimação.

06/08/2019, 13:34

Expedição de intimação.

06/08/2019, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 16:01

Conclusos para despacho

25/10/2018, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 18:29

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

13/08/2018, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 14:20

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 14:31

Audiência conciliação designada para 22/01/2018 08:00.

27/11/2017, 11:53

Conclusos para decisão

27/11/2017, 11:53

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:50

Despacho

•01/11/2024, 11:17

Despacho

•30/08/2024, 12:36

Despacho

•01/04/2024, 15:18

Despacho

•29/10/2021, 09:33

Despacho

•28/07/2021, 12:06

Despacho

•10/09/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 14:30

Despacho

•20/11/2019, 12:11

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 13:36

Despacho

•08/05/2019, 16:01

Despacho

•13/08/2018, 14:20

Despacho

•06/03/2018, 14:31