Procedimento Comum Cível 8001810-59.2024.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 14:29

Baixa Definitiva

03/12/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 15:22

Publicado Intimação em 07/11/2024.

08/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Joseline Jesus De Souza Advogado: Carla Patricia Oliveira De Souza (OAB:BA54170) Advogado: Matheus Henrique Santos Nascimento (OAB:BA71386) Reu: Dimensao Clube De Beneficios Sociais Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica a parte, intimada por seus advogados para, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001810-59.2024.8.05.0213 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8001810-59.2024.8.05.0213 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ribeira Do Pombal Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada por JOSELINE JESUS DE SOUZA em face de PREVABRAP- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. Por meio do petitório de ID.455100359, a autora formulou pedido de desistência da ação. É o relatório. Decido. De início, ressalte-se que a parte demandante pode desistir da ação até a sentença, nos termos do art. 485, §5º, do CPC. Nesse sentido, diante do pedido de desistência formulado pela acionante e, considerando a ausência de citação no caso dos autos, torna-se impositiva a homologação vindicada. Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência informada pela autora e, consequentemente, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Custas pela parte desistente, na forma do art. 90 do CPC, todavia, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade que concedo neste ato à parte autora, conforme dispõe o art.98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. LUIZ CARLOS VILAS BOAS Juiz de Direito "

08/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:59

Extinto o processo por desistência

21/10/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:46

Conclusos para decisão

05/07/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 15:50

Documentos

Certidão

•05/11/2024, 14:59

Sentença

•21/10/2024, 09:38