Execução Fiscal 8004828-84.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.600,22

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:34

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:03

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:10

Processo Desarquivado

03/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

02/06/2025, 17:47

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:14

Arquivado Provisoriamente

29/05/2025, 09:35

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:34

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:45

Despacho

•21/01/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:45

Decorrido prazo de JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:03

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:10

Processo Desarquivado

03/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

02/06/2025, 17:47

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 02:14

Arquivado Provisoriamente

29/05/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502660474

28/05/2025, 12:57

Expedição de decisão.

28/05/2025, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2025, 12:57

Juntada de Informações

28/05/2025, 09:34

Conclusos para decisão

27/01/2025, 16:03

Decorrido prazo de JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 06:19

Publicado Decisão em 07/11/2024.

08/11/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Rubem Moreira De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004828-84.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8004828-84.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

08/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

05/11/2024, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão

12/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 21:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/03/2024, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 16:17

Expedição de despacho.

12/09/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 12:21

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:01

Decorrido prazo de JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA em 22/05/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:28

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

23/03/2020, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 10:31

Conclusos para despacho

17/01/2020, 12:04

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 12:04

Decisão

•28/05/2025, 12:57

Decisão

•28/05/2025, 12:57

Decisão

•05/11/2024, 16:19

Decisão

•05/11/2024, 16:19

Despacho

•12/09/2023, 12:21

Despacho de citação por AR Digital

•23/03/2020, 10:31