Cumprimento de sentença 8008724-22.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.908,80

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

JOAO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 15419·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

13/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:57

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.

20/02/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

20/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:33

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:19

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 10:09

Decisão

•25/03/2025, 17:17

13/04/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:54

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.

05/04/2026, 21:57

Publicado Despacho em 08/11/2024.

05/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

21/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 23/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:29

Publicado Decisão em 28/03/2025.

20/02/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

20/02/2026, 21:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:33

Expedição de decisão.

26/03/2025, 10:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/03/2025, 17:17

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:56

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:00

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Joao Gomes De Almeida Advogado: Joaquim Sergio Ferreira Santos (OAB:BA15419) Recorrido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Auxílio-Doença Acidentário] 8008724-22.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JOAO GOMES DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAQUIM SERGIO FERREIRA SANTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Considerando a ausência de impugnação, FIXO o valor da presente execução em R$ 54.657,01, atualizado até maio de 2024. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008724-22.2022.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Juizo Intime-se a parte exequente (INSS) para, no prazo de 15 dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução. 3. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 5 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Joao Gomes De Almeida Advogado: Joaquim Sergio Ferreira Santos (OAB:BA15419) Recorrido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008724-22.2022.8.05.0113 JUIZO RECORRENTE: JOAO GOMES DE ALMEIDA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: NTIME-SE a parte credora/ré para ter ciência da certidão de ID 462248384 e, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. ITABUNA/BA, 5 de setembro de 2024 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008724-22.2022.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Juizo

08/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

06/11/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 16:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:43

Expedição de ato ordinatório.

05/11/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:34

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:05

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2024, 11:05

Expedição de despacho.

05/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:23

Publicado Despacho em 03/07/2024.

30/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 05:16

Expedição de despacho.

27/06/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:41

Conclusos para despacho

03/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 20/05/2024 23:59.

28/05/2024, 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 16:06

Publicado Despacho em 19/04/2024.

20/04/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 22:38

Expedição de despacho.

17/04/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:14

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição

08/03/2024, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

29/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 02:31

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2024, 07:20

Expedição de sentença.

26/02/2024, 07:19

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 16:56

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:56

Recebidos os autos

07/02/2024, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

28/06/2023, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

28/06/2023, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

28/06/2023, 12:48

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 12:48

Desentranhado o documento

28/06/2023, 12:48

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 08:23

Expedição de sentença.

11/05/2023, 08:23

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 07:15

Expedição de despacho.

07/03/2023, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:33

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 13:44

Expedição de decisão.

03/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:55

Decorrido prazo de JOAO GOMES DE ALMEIDA em 16/12/2022 23:59.

27/01/2023, 21:54

Publicado Decisão em 16/11/2022.

11/01/2023, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 07:08

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 07:12

Expedição de decisão.

10/11/2022, 07:12

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2022, 15:25

Conclusos para despacho

09/11/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 10:32

Despacho

•06/11/2024, 11:01

Despacho

•05/11/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:05

Despacho

•27/06/2024, 13:20

Despacho

•27/06/2024, 12:46

Despacho

•27/06/2024, 12:39

Despacho

•17/04/2024, 13:22

Despacho

•15/04/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 07:19

Decisão

•16/11/2023, 11:01

Decisão

•15/11/2023, 20:25

Sentença

•11/05/2023, 08:23

Todos os documentos(21)

Decisão

•26/03/2025, 10:09

Decisão

•25/03/2025, 17:17

Despacho

•06/11/2024, 11:01

Despacho

•05/11/2024, 16:09

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:05

Despacho

•27/06/2024, 13:20

Despacho

•27/06/2024, 12:46

Despacho

•27/06/2024, 12:39

Despacho

•17/04/2024, 13:22

Despacho

•15/04/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 07:19

Decisão

•16/11/2023, 11:01

Decisão

•15/11/2023, 20:25

Sentença

•11/05/2023, 08:23

Sentença

•10/05/2023, 16:59

Despacho

•07/03/2023, 07:14

Despacho

•06/03/2023, 14:33

Decisão

•10/11/2022, 07:12

Decisão

•09/11/2022, 15:25

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 10:32