Procedimento Comum Cível 8013268-30.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 73.689,81

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 34161·CPF·Representa: Autor

TENILLE MATIAS CAVALCANTE

OAB/PE 33557·CPF·Representa: Réu

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Réu

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 34161·CPF·Representa: Autor

TENILLE MATIAS CAVALCANTE

OAB/PE 33557·CPF·Representa: Réu

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Réu

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Réu

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Réu

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:17

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 22:09

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:50

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:50

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:47

Homologada a Transação

11/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:32

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:17

Decorrido prazo de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:17

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 22:09

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 22:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 10:47

Sentença

•11/09/2025, 18:44

12/09/2025, 10:50

Baixa Definitiva

12/09/2025, 10:50

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 10:47

Homologada a Transação

11/09/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:14

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 23:12

Decorrido prazo de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8013268-30.2024.8.05.0001. Interessado: Luciana Pereira Dos Santos Advogado: Carlos Alberto Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA34161) Reu: Jvf Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Advogado: Ahamed Dos Santos Teixeira (OAB:BA21359) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8013268-30.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS Réu: JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 459959917 e documentos a ela acostados, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 5 de novembro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8013268-30.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de contestação

23/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de contestação

23/08/2024, 18:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

06/08/2024, 11:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/08/2024, 11:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 02/08/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

02/08/2024, 08:16

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:50

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

18/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

18/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 13:55

Recebidos os autos.

23/04/2024, 09:10

Expedição de carta via ar digital.

21/04/2024, 22:41

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

19/04/2024, 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

19/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:09

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 02/08/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

19/04/2024, 14:07

Publicado Despacho em 14/03/2024.

21/03/2024, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

21/03/2024, 20:50

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 016.324.835-48 (INTERESSADO).

09/03/2024, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 19:43

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 22:54

Publicado Despacho em 02/02/2024.

09/02/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

09/02/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:53

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024, 09:32

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição inicial

30/01/2024, 09:32

Despacho

•08/05/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:09

Despacho

•12/03/2024, 11:26

Despacho

•09/03/2024, 19:43

Despacho

•31/01/2024, 10:37

Despacho

•30/01/2024, 16:53