Embargos à Execução 8000441-97.2015.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADAILTON DE ALMEIDA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

OAB/BA 25997·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADAILTON DE ALMEIDA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

ADAILTON DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:10

Baixa Definitiva

22/07/2024, 10:10

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:26

Publicado Despacho em 08/07/2024.

21/07/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Adailton De Almeida Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000441-97.2015.8.05.0228 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Amaro

05/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/07/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:55

Expedição de intimação.

03/07/2024, 07:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 19:04

Juntada de ofício

08/01/2020, 16:35

Juntada de ofício

08/01/2020, 15:57

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:10

Baixa Definitiva

22/07/2024, 10:10

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:26

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 19:51

Despacho

•03/07/2024, 07:55

Publicado Despacho em 08/07/2024.

21/07/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Adailton De Almeida Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Embargante: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000441-97.2015.8.05.0228 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Amaro

05/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/07/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 07:55

Expedição de intimação.

03/07/2024, 07:55

Conclusos para despacho

18/03/2024, 19:04

Juntada de ofício

08/01/2020, 16:35

Juntada de ofício

08/01/2020, 15:57

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2019, 15:57

Juntada de outros documentos

05/11/2019, 14:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 04:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 23:47

Juntada de Petição de contestação

07/10/2019, 23:45

Expedição de intimação.

16/09/2019, 17:09

Juntada de ato ordinatório

16/09/2019, 17:05

Juntada de outros documentos

16/09/2019, 16:56

Juntada de outros documentos

16/09/2019, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:37

Juntada de Petição de petição

03/08/2019, 20:10

Expedição de intimação.

22/07/2019, 09:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 09:17

Juntada de ofício

22/07/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 11:31

Expedição de intimação.

08/07/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/06/2019, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 14:31

Juntada de certidão

24/05/2019, 16:22

Conclusos para despacho

13/05/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 23:10

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2019, 15:59

Juntada de ofício

01/04/2019, 15:34

Juntada de outros documentos

22/08/2018, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

06/06/2018, 14:43

Juntada de ofício

10/05/2018, 15:59

Juntada de ofício

02/05/2018, 14:05

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 31/01/2018 23:59:59.

16/03/2018, 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

03/01/2018, 13:19

Publicado Intimação em 05/12/2017.

05/12/2017, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2017, 00:36

Expedição de intimação.

01/12/2017, 17:01

Determinada Requisição de Informações

26/10/2017, 10:23

Conclusos para decisão

16/10/2017, 16:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 11:37

Expedição de intimação.

24/08/2017, 22:48

Não recebido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0110-02 (EMBARGANTE).

16/08/2017, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2017, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 13:19

Conclusos para despacho

13/07/2017, 11:46

Juntada de certidão

13/07/2017, 11:45

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 29/03/2017 23:59:59.

04/04/2017, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2017, 00:14

Publicado Intimação em 08/03/2017.

08/03/2017, 00:14

Juntada de ato ordinatório

06/03/2017, 16:03

Juntada de Petição de petição

07/02/2017, 23:42

Expedição de intimação.

16/11/2016, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2016 23:59:59.

05/04/2016, 00:18

Expedição de intimação.

15/03/2016, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos

08/03/2016, 16:40

Conclusos para despacho

14/09/2015, 11:45

Distribuído por sorteio

07/08/2015, 12:13

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 09:17

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 11:57

Despacho

•30/05/2019, 14:31

Outros documentos

•22/08/2018, 14:21

Outros documentos

•22/08/2018, 14:21

Outros documentos

•22/08/2018, 14:21

Outros documentos

•22/08/2018, 14:21

Outros documentos

•22/08/2018, 14:21

Decisão

•26/10/2017, 10:23

Decisão

•16/08/2017, 14:04

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 16:03

Sentença

•08/03/2016, 16:39