—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

YRUAN FERREIRA SILVA

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129487/2024

Protocolizada Petição 1129487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

Conhecido o recurso de YRUAN FERREIRA SILVA (PRESO) e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 962531 (2024/0441567-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA