Execução Fiscal 8073449-70.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.585,20

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/05/2026, 05:11

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 05:11

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:26

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:03

Expedição de E-Carta.

14/04/2026, 15:54

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:59

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:28

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 17:34

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/05/2026, 05:11

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 05:11

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:26

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 14:59

Sentença

•14/04/2026, 14:59

16/04/2026, 20:03

Expedição de E-Carta.

14/04/2026, 15:54

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 14:59

Comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:59

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 18:28

Publicado Decisão em 07/11/2024.

03/04/2026, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 17:34

Juntada de Petição de #Não preenchido#

01/04/2026, 21:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/04/2026, 21:16

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8073449-70.2019.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Diosmar Marcelino De Santana Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8073449-70.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073449-70.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Uma vez noticiada a celebração do parcelamento do débito exequendo e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, inciso II, do CPC/15, determino a suspensão do curso do processo executivo, nos termos do quanto expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública. Intimem-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema Bel. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular

08/11/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

06/11/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 16:14

Cominicação eletrônica

05/11/2024, 16:14

Cominicação eletrônica

05/11/2024, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2024, 16:14

Conclusos para decisão

16/10/2024, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 22:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/10/2024, 22:08

Conclusos para decisão

19/04/2024, 09:32

Processo Desarquivado

19/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/04/2024, 13:45

Arquivado Provisoramente

08/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de DIOSMAR MARCELINO DE SANTANA FILHO em 04/10/2023 23:59.

14/10/2023, 21:49

Publicado Decisão em 12/09/2023.

14/10/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2023, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 11:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/09/2023, 11:07

Conclusos para decisão

06/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 12:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/09/2023, 12:15

Conclusos para decisão

29/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2022, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 14:30

Expedição de ato ordinatório.

08/11/2021, 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2021, 15:43

Conclusos para decisão

08/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2021, 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos via Sistema.

10/06/2020, 17:12

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

27/11/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 16:15

Conclusos para despacho

21/11/2019, 10:18

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 10:18

Sentença

•14/04/2026, 14:59

Decisão

•05/11/2024, 16:14

Decisão

•05/11/2024, 16:14

Decisão

•05/11/2024, 16:14

Decisão

•08/09/2023, 11:07

Decisão

•10/01/2022, 16:31

Decisão

•08/11/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 17:12

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2019, 16:15