Execução Fiscal 8097783-95.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8097783-95.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 22:57

Decorrido prazo de COSMO DE SOUSA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:22

Decorrido prazo de COSMO DE SOUSA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 03:12

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:57

Baixa Definitiva

13/11/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 02:22

Publicado Sentença em 07/11/2024.

08/11/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cosmo De Sousa Santos Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA n. 8097783-95.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: EXECUTADO: COSMO DE SOUSA SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8097783-95.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. O Exequente anunciou seu intuito na desistência desta demanda. Não houve a citação do Executado. É o breve relatório. Decido. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência formulado pela parte Exequente e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC, com a dispensa de custas. Arquivem-se os autos com a devida baixa da Distribuição. P.R.I Salvador-BA, 9 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

08/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/11/2024, 17:13

Extinto o processo por desistência

09/09/2024, 16:36

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/08/2024, 15:51

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 05:24

Expedição de Carta.

24/07/2024, 05:24

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 17:13

Sentença

•09/09/2024, 16:36

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de COSMO DE SOUSA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de COSMO DE SOUSA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Sentença em 07/11/2024.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Carta.

Todas as movimentações(17)