Execução de Título Extrajudicial 0000097-58.1996.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/1996

Valor da Causa

R$ 26.424,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Belmonte

Partes do Processo

MANOEL BERNARDINO DA SILVA

CPF

Autor

MANOEL FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 46049·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/BA 66256·CPF·Representa: Autor

JULIANA ELIAS COMBETTO

OAB/BA 29404·CPF·Representa: Réu

LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ

OAB/BA 30650·CPF·Representa: Réu

IEDO JOSE MENEZES ELIAS

OAB/BA 7528·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:06

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDINO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDINO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:34

Publicado Despacho em 08/11/2024.

03/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:06

Baixa Definitiva

09/04/2026, 10:06

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDINO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDINO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 21:34

Publicado Despacho em 08/11/2024.

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 08:56

Decisão

•17/10/2025, 09:49

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legal

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Acessibilidade

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03/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 24/07/2025 23:59.

24/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.

23/03/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 21/07/2025 23:59.

16/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 21/07/2025 23:59.

16/03/2026, 09:04

Publicado Intimação em 14/07/2025.

16/03/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 07:25

Decorrido prazo de JOANA NASCIMENTO DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.

02/03/2026, 03:25

Publicado Intimação em 28/05/2025.

01/03/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

01/03/2026, 23:45

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:09

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 08:56

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:56

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:41

Processo Desarquivado

08/01/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:35

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 09:49

Conclusos para despacho

16/10/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 21/08/2025

14/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 07:13

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 07:12

Decorrido prazo de LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 07:12

Decorrido prazo de CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 13/08/2025 23:59.

20/08/2025, 19:22

Publicado Intimação em 30/07/2025.

05/08/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

05/08/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 09:33

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/07/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 11:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/07/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:52

Desentranhado o documento

10/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 07:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 07:34

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500273493

29/05/2025, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500273493

29/05/2025, 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 481762474

26/05/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:05

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

06/05/2025, 08:22

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Manoel Bernardino Da Silva Advogado: Marivaldo Teodoro Dos Santos Junior (OAB:BA46049) Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Executado: Manoel Francisco De Souza Advogado: Ludimila Oliveira Da Luz (OAB:BA30650) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000097-58.1996.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE EXEQUENTE: MANOEL BERNARDINO DA SILVA Advogado(s): MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA46049), GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB:BA66256) EXECUTADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA Advogado(s): LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ (OAB:BA30650) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE DESPACHO 0000097-58.1996.8.05.0023 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Belmonte Vistos. Intime-se o exequente para providenciar o recolhimento das custas referentes ao pleito constante do ID 420387065. Em seguida, proceda-se à consulta junto ao Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) para obtenção dos dados cadastrais atualizados de Joana Nascimento Souza, esposa do executado, com a finalidade de proceder à sua intimação. Caso o endereço informado não seja localizado ou, se localizada, a intimação não se concretize, desde já autorizo a intimação da Sra. Joana Nascimento Souza por edital, em virtude de estar em local incerto e não sabido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Concedo à presente força de mandado/ofício. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Manoel Bernardino Da Silva Advogado: Marivaldo Teodoro Dos Santos Junior (OAB:BA46049) Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Executado: Manoel Francisco De Souza Advogado: Ludimila Oliveira Da Luz (OAB:BA30650) Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) do Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcritos. Prazo de lei. Belmonte, 08 de Novembro de 2023. Elyecy de Araujo Rodrigues Agente Administrativo DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA: ID 418929771 Processo nº 0000097-58.1996.8.05.0023. “Vistos. Uma vez esclarecido que a parte autora não deu causa ao não andamento do feito, deixo de reconhecer a prescrição. Intime(m)-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias informe o endereço atualizado da esposa do requerido para que esta possa ser intimada da penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 0000097-58.1996.8.05.0023 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Belmonte Intime-se. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito”

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Manoel Bernardino Da Silva Advogado: Marivaldo Teodoro Dos Santos Junior (OAB:BA46049) Advogado: Gabriela De Oliveira Andrade (OAB:BA66256) Executado: Manoel Francisco De Souza Advogado: Ludimila Oliveira Da Luz (OAB:BA30650) Intimação: Senhor(a) Advogado(a), pela presente, fica V. Sa., INTIMADO(A) do Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcritos. Prazo de lei. Belmonte, 08 de Novembro de 2023. Elyecy de Araujo Rodrigues Agente Administrativo DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA: ID 418929771 Processo nº 0000097-58.1996.8.05.0023. “Vistos. Uma vez esclarecido que a parte autora não deu causa ao não andamento do feito, deixo de reconhecer a prescrição. Intime(m)-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias informe o endereço atualizado da esposa do requerido para que esta possa ser intimada da penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 0000097-58.1996.8.05.0023 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Belmonte Intime-se. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito”

08/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:46

Decorrido prazo de GABRIELA DE OLIVEIRA ANDRADE em 20/11/2023 23:59.

18/01/2024, 03:41

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

17/01/2024, 23:03

Decorrido prazo de MARIVALDO TEODORO DOS SANTOS JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

17/01/2024, 22:40

Publicado Intimação em 09/11/2023.

28/12/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 20:48

Publicado Intimação em 09/11/2023.

28/12/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 20:03

Conclusos para despacho

27/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 17:41

Publicado Despacho em 24/08/2022.

27/08/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:47

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2022, 13:31

Expedição de intimação.

15/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:47

Desentranhado o documento

15/08/2022, 11:09

Cancelada a movimentação processual

15/08/2022, 11:09

Conclusos para despacho

31/05/2022, 16:15

Expedição de intimação.

27/05/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:55

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDINO DA SILVA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 04:15

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

26/02/2022, 04:27

Decorrido prazo de MANOEL BERNARDINO DA SILVA em 24/02/2022 23:59.

26/02/2022, 04:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2022, 04:55

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 04:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 22:31

Publicado Despacho em 02/02/2022.

03/02/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 10:38

Expedição de intimação.

01/02/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 08:45

Conclusos para despacho

26/09/2019, 08:37

Devolvidos os autos

28/05/2019, 05:04

RECEBIMENTO

13/08/2018, 13:09

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/10/2016, 13:04

PETIÇÃO

21/10/2016, 12:59

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/10/2016, 12:57

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 15:19

Baixa Definitiva

31/12/2015, 00:41

DEFINITIVO

31/12/2015, 00:41

DISTRIBUIÇÃO

09/07/1996, 09:22

Decisão

•28/07/2025, 09:33

Informação 2º Grau

•24/07/2025, 14:12

Sentença

•01/07/2025, 07:34

Decisão

•26/05/2025, 15:29

Documento de Comprovação

•14/01/2025, 18:26

Despacho

•06/11/2024, 07:59

Despacho

•05/11/2024, 15:46

Despacho

•07/11/2023, 13:38

Documento de Comprovação

•30/08/2022, 11:21

Despacho

•15/08/2022, 13:31

Despacho

•15/08/2022, 11:47

Despacho

•01/02/2022, 09:20

Despacho

•03/11/2020, 08:45