Procedimento Comum Cível 0001203-97.2012.8.05.0248 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001203-97.2012.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 17:16

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de KENNADY SANTOS ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:16

Decorrido prazo de KAROLAINE SANTOS ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:16

Decorrido prazo de EDENILTON BORGES DE ARAÚJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 13/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:52

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 16:24

Expedição de intimação.

10/02/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Edenilton Borges De Araújo Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Municipio De Serrinha Advogado: Carlos Nicolau Dos Santos Neto (OAB:BA25509) Autor: Karolaine Santos Araujo Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Autor: Kennady Santos Araujo Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001203-97.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: EDENILTON BORGES DE ARAÚJO Advogado(s): CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (OAB:BA25509), RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482) REU: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): GILMARA DE MATTOS PIMENTEL (OAB:BA32683) SENTENÇA 1. Em referência ao pedido de habilitação de herdeiros deduzida no id.107798806 observo que a documentação se encontra regular, tendo sido demonstrada a relação de parentesco entre o extinto/parte autora e os habilitandos, inexistindo impugnação nos autos ou mesmo irregularidade a ser saneada, sendo o direito perseguido transmissível aos sucessores legais. 2. Destarte, na forma do art. 691 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de sucessores para incluir no polo ativo da demanda Karolaine Santos Araújo e Kennady Santos Araújo em decorrência do falecimento de Edinilton Borges Araújo. 3. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0001203-97.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2024, às 09:00horas, a realizar-se de maneira híbrida, é dizer, presencialmente e por intermédio da plataforma LifeSize, conforme regulamentação do TJBA, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas, bem como tomados os depoimentos pessoais do autor e de preposto do acionado. Atentem-se os causídicos que as intimações das testemunhas devem observar o teor do art. 455 do CPC. 4. Uma vez publicada a presente determinação os advogados das partes deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, entrar em contato com a Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Serrinha por intermédio do e-mail: [email protected], para receber instruções sobre as providências necessárias para viabilizar a assentada virtual. No assunto do e-mail devem fazer constar “AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO” seguida do número do processo a que se refere e o polo em favor de quem atua (Ex. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – xxxxxxx-xx.xxxx.8.05.0248 – Parte Autora ou Parte Ré). 5. Proceda a Secretaria à certificação da realização de instrução dos patronos. 6. Na forma do Ato Conjunto n.07, de 1º de junho de 2022 ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem sobre o interesse de que o feito tramite na modalidade de “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverão, em conjunto com os patronos, indicarem endereços eletrônicos e números de linhas telefônicas móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. 7. Dou ciência às partes e aos patronos de que, nos termos do Processo TJ-ADM n.2023/07539, estou autorizada a atuar de forma remota. 8. Atribuo à presente decisão força de mandado. 9. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serrinha/BA, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

Expedição de intimação.

05/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 10:36

Documentos

Despacho

•29/03/2026, 22:40

Despacho

•17/12/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Edenilton Borges De Araújo Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Reu: Municipio De Serrinha Advogado: Carlos Nicolau Dos Santos Neto (OAB:BA25509) Autor: Karolaine Santos Araujo Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Autor: Kennady Santos Araujo Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001203-97.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: EDENILTON BORGES DE ARAÚJO Advogado(s): CARLOS NICOLAU DOS SANTOS NETO (OAB:BA25509), RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482) REU: MUNICIPIO DE SERRINHA Advogado(s): GILMARA DE MATTOS PIMENTEL (OAB:BA32683) SENTENÇA 1. Em referência ao pedido de habilitação de herdeiros deduzida no id.107798806 observo que a documentação se encontra regular, tendo sido demonstrada a relação de parentesco entre o extinto/parte autora e os habilitandos, inexistindo impugnação nos autos ou mesmo irregularidade a ser saneada, sendo o direito perseguido transmissível aos sucessores legais. 2. Destarte, na forma do art. 691 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente habilitação de sucessores para incluir no polo ativo da demanda Karolaine Santos Araújo e Kennady Santos Araújo em decorrência do falecimento de Edinilton Borges Araújo. 3. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0001203-97.2012.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2024, às 09:00horas, a realizar-se de maneira híbrida, é dizer, presencialmente e por intermédio da plataforma LifeSize, conforme regulamentação do TJBA, onde serão ouvidas as testemunhas arroladas, bem como tomados os depoimentos pessoais do autor e de preposto do acionado. Atentem-se os causídicos que as intimações das testemunhas devem observar o teor do art. 455 do CPC. 4. Uma vez publicada a presente determinação os advogados das partes deverão, no prazo de 05 (cinco) dias, entrar em contato com a Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Serrinha por intermédio do e-mail: [email protected], para receber instruções sobre as providências necessárias para viabilizar a assentada virtual. No assunto do e-mail devem fazer constar “AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO” seguida do número do processo a que se refere e o polo em favor de quem atua (Ex. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – xxxxxxx-xx.xxxx.8.05.0248 – Parte Autora ou Parte Ré). 5. Proceda a Secretaria à certificação da realização de instrução dos patronos. 6. Na forma do Ato Conjunto n.07, de 1º de junho de 2022 ficam as partes intimadas para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem sobre o interesse de que o feito tramite na modalidade de “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverão, em conjunto com os patronos, indicarem endereços eletrônicos e números de linhas telefônicas móvel celular para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais. 7. Dou ciência às partes e aos patronos de que, nos termos do Processo TJ-ADM n.2023/07539, estou autorizada a atuar de forma remota. 8. Atribuo à presente decisão força de mandado. 9. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serrinha/BA, datado e assinado eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito

08/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para julgamento

Publicado Despacho em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de KENNADY SANTOS ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de KAROLAINE SANTOS ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDENILTON BORGES DE ARAÚJO em 11/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 13/03/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 04/10/2024 23:59.

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