Execução Fiscal 0002413-88.1999.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0002413-88.1999.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:24

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:57

Comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:22

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

08/11/2024, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

08/11/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Oto Luiz Moreira Maia Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0002413-88.1999.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FAR DO EST DA BAHIA CRF BA RÉU: EXECUTADO: OTO LUIZ MOREIRA MAIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 41000666. Camaçari/BA, 17 de agosto de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002413-88.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Oto Luiz Moreira Maia Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0002413-88.1999.8.05.0039 AUTOR: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FAR DO EST DA BAHIA CRF BA RÉU: EXECUTADO: OTO LUIZ MOREIRA MAIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do despacho retro - ID 41000666. Camaçari/BA, 17 de agosto de 2022. CAROL CRISTINE VILLAR NUNES SUBESCRIVÃ - DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002413-88.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

08/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:26

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 14:57

Despacho

•16/06/2025, 16:22

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2026 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.

Conclusos para decisão

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