Embargos à Execução 8000196-05.2020.8.05.0069 - TJBA

Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES PUCCI em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de JOAO CLYMACO TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES PUCCI em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de JOAO CLYMACO TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:03

Publicado Intimação em 25/11/2024.

01/04/2026, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 11:39

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:39

Juntada de certidão

12/05/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 16/12/2024

12/05/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Municipio De Correntina Advogado: Joao Clymaco Teixeira (OAB:BA10930) Embargado: Delvalle Materiais Eletricos Ltda - Me Advogado: Fernanda Chaves Pucci (OAB:GO29343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000196-05.2020.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): JOAO CLYMACO TEIXEIRA (OAB:BA10930) EMBARGADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogado(s): FERNANDA CHAVES PUCCI (OAB:GO29343) SENTENÇA A ação principal de execução (8000521-14.2019.8.05.0069) foi extinta por sentença com resolução do mérito. Considerando que a execução e os embargos à execução guardam entre si evidente relação de prejudicialidade, extinta a execução, não podem subsistir os embargos contra ela opostos, uma vez que estes objetivam, justamente, impugnar o título executivo, revelando-se, portanto, a perda superveniente do interesse processual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000196-05.2020.8.05.0069 Embargos À Execução Jurisdição: Correntina Ante o exposto, JULGO EXTINTO a presente demanda, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários. Havendo valores depositados, devido o levantamento em favor da parte que realizou o depósito. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se. Por fim, atribuo ao presente ato FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, CARTA OU OFÍCIO, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, assinado digitalmente e devidamente instruído, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. CORRENTINA/BA, datado e assinado digitalmente. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Municipio De Correntina Advogado: Joao Clymaco Teixeira (OAB:BA10930) Embargado: Delvalle Materiais Eletricos Ltda - Me Advogado: Fernanda Chaves Pucci (OAB:GO29343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000196-05.2020.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): JOAO CLYMACO TEIXEIRA (OAB:BA10930) EMBARGADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000196-05.2020.8.05.0069 Embargos À Execução Jurisdição: Correntina Intime-se o embargado para se manifestar a respeito dos embargos a execução. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CORRENTINA/BA, 31 de março de 2023. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Municipio De Correntina Advogado: Joao Clymaco Teixeira (OAB:BA10930) Embargado: Delvalle Materiais Eletricos Ltda - Me Advogado: Fernanda Chaves Pucci (OAB:GO29343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000196-05.2020.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CORRENTINA Advogado(s): JOAO CLYMACO TEIXEIRA (OAB:BA10930) EMBARGADO: DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 8000196-05.2020.8.05.0069 Embargos À Execução Jurisdição: Correntina Intime-se o embargado para se manifestar a respeito dos embargos a execução. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CORRENTINA/BA, 31 de março de 2023. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto

08/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 17:55

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:41

Juntada de certidão

18/10/2023, 13:37

Decorrido prazo de JOAO CLYMACO TEIXEIRA em 23/08/2023 23:59.

25/08/2023, 19:30

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 23:56

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 23:16

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 22:06

Conclusos para despacho

03/06/2020, 08:41

Distribuído por dependência

28/05/2020, 21:30

—

Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES PUCCI em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CLYMACO TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES PUCCI em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CLYMACO TEIXEIRA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 16/12/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Juntada de certidão

Todas as movimentações(28)