Execução Fiscal 8000599-50.2015.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.164,23

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com.medeiros Neto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BIBIANA CARDOSO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO

OAB/BA 16256·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

OAB/BA 24133·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 24/09/2024.

13/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

10/10/2025, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2025, 10:07

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:40

Expedição de ofício.

01/08/2025, 09:13

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:48

Publicado Intimação em 24/09/2024.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 19:30

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 19:02

13/04/2026, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:29

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 19:30

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de esclarecimentos de fato

10/10/2025, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/08/2025, 10:07

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 12:40

Expedição de ofício.

01/08/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000599-50.2015.8.05.0165. Exequente: Conselho Regional De Contabilidade Do Estado Da Bahia Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA16256) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Executado: Bibiana Cardoso Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000599-50.2015.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO EXECUTADO: BIBIANA CARDOSO COSTA Advogado(s): Ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da certidão de id. 392866294. Ao depois, retornem-me os autos conclusos. Medeiros Neto, data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000599-50.2015.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000599-50.2015.8.05.0165. Exequente: Conselho Regional De Contabilidade Do Estado Da Bahia Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA16256) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Executado: Bibiana Cardoso Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000599-50.2015.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO EXECUTADO: BIBIANA CARDOSO COSTA Advogado(s): Ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da certidão de id. 392866294. Ao depois, retornem-me os autos conclusos. Medeiros Neto, data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000599-50.2015.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000599-50.2015.8.05.0165. Exequente: Conselho Regional De Contabilidade Do Estado Da Bahia Advogado: Eusebio De Oliveira Carvalho Filho (OAB:BA16256) Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Executado: Bibiana Cardoso Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 8000599-50.2015.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO EXECUTADO: BIBIANA CARDOSO COSTA Advogado(s): Ouça-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor da certidão de id. 392866294. Ao depois, retornem-me os autos conclusos. Medeiros Neto, data da assinatura eletrônica Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000599-50.2015.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto

08/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

06/11/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 12:05

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:19

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/06/2023, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 08:53

Expedição de citação.

11/03/2022, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 21:35

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 09:16

Conclusos para despacho

15/06/2018, 09:42

Processo Desarquivado

15/06/2018, 09:41

Arquivado Provisoramente

15/06/2018, 09:41

Decorrido prazo de EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO em 10/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 08:11

Publicado Intimação em 26/06/2017.

12/07/2017, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2016, 12:59

Conclusos para decisão

06/08/2015, 08:45

Distribuído por sorteio

06/08/2015, 08:45

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 19:02

Documento de Comprovação

•10/10/2025, 19:02

Sentença

•29/08/2025, 10:07

Despacho

•12/03/2025, 11:47

Despacho

•01/12/2023, 12:05

Despacho

•24/07/2020, 09:16

Despacho

•16/09/2016, 12:59

Outros documentos

•06/08/2015, 08:45

Outros documentos

•06/08/2015, 08:45