Embargos à Execução 8001582-12.2019.8.05.0229 - TJBA

Embargos à Execução 8001582-12.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:30

Publicado Intimação em 08/11/2024.

02/04/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:35

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 16:07

Baixa Definitiva

24/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Luiz Assis De Souza Matos Advogado: Nadia Conceicao Moura Da Costa (OAB:BA38186) Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Embargado: Gerson Merces Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA SENTENÇA Processo nº: 8001582-12.2019.8.05.0229 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Anulação] EMBARGANTE: LUIZ ASSIS DE SOUZA MATOS EMBARGADO: GERSON MERCES REIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001582-12.2019.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Trata-se de embargos à execução. Sobreveio sentença de extinção no processo principal. Vieram-me os autos conclusos. Breve relato. Fundamento e decido. Com a extinção do processo principal, configurou-se a perda superveniente do interesse de agir da parte embargante, pela perda do objeto. Assim, alternativa não resta senão extinguir o processo sem resolução do mérito. Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC. Sem custa, ante a gratuidade da justiça, que ora defiro. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Santo Antônio de Jesus/BA, 5 de novembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: Luiz Assis De Souza Matos Advogado: Nadia Conceicao Moura Da Costa (OAB:BA38186) Advogado: Sidney Souza Mota (OAB:BA7979) Embargado: Gerson Merces Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001582-12.2019.8.05.0229 Órgão Julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS EMBARGANTE: LUIZ ASSIS DE SOUZA MATOS Advogado(s): NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA registrado(a) civilmente como NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (OAB:BA38186), SIDNEY SOUZA MOTA (OAB:BA7979) EMBARGADO: GERSON MERCES REIS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8001582-12.2019.8.05.0229 Embargos À Execução Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Dispões o art. 82 do CPC que "salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título". Assim, intime-se a parte autora, por seu representante, para que providencie o pagamento das taxas processuais devidas, incluindo às relativas ao ato citatório, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC, ou, para, no mesmo prazo, comprovar sua condição de hipossuficiência (art. 290, CPC). Publique-se. Intime-se. SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, 12 de janeiro de 2023. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 11:18

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

10/07/2023, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

07/07/2023, 10:07

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 14:52

Despacho

•13/01/2023, 15:00

—

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA MOTA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

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